A poluição sonora em Foz do Iguaçu causada, principalmente, por equipamentos de som no último volume em estabelecimentos e carros, é uma realidade, devido, como todo mundo sabe, à total falta de fiscalização das autoridades responsáveis (?) – sem contar os escapamentos abertos das motos.
Talvez, a notícia abaixo possa despertar alguma ação no município. Vamos a ela.
A 3ª Vara Cível de Curitiba condenou os proprietários de estabelecimento da capital ao pagamento de indenização por danos ambientais coletivos causados por poluição sonora.
A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público do Paraná, em ação civil pública ajuizada contra o negócio – que funcionava como bar com música ao vivo e eletrônica – e seus responsáveis.
A partir de reclamações de moradores vizinhos ao estabelecimento – que fica no bairro Alto da XV –, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital instaurou procedimento em que ficou constatado que o local não possuía todas as licenças e alvarás necessários ao funcionamento e promovia atividades que produziam ruídos em volume acima do permitido após as 22 horas.
Anteriormente à sentença de condenação, que fixou o valor da indenização em R$ 5 mil, o Juízo já havia determinado – liminarmente – a interdição do estabelecimento para que os proprietários promovessem as adequações necessárias (licenças e isolamento acústico).
Fonte: MPPR
