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Projeto prevê que empresas de Foz poderão cobrar 10% a mais nas licitações da prefeitura

Segundo o Observatório Social, mudança na legislação pretende assegurar vantagem competitiva a empreendedores iguaçuenses

Por Vinícius Ferreira
4 outubro, 2021
| 1 min de leitura
0 0
Foz Iguaçu

Sede da Prefeitura de Foz do Iguaçu. Foto: PMFI

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Somente 20% dos recursos de licitações da gestão pública municipal permanecem em Foz do Iguaçu. Para alterar esse quadro e manter mais dinheiro na economia local, a vereadora Yasmin Hachem (MDB) propõe projeto que estabelece tratamento diferenciado e favorecido para micros e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) iguaçuenses.

Essa regra, caso a proposição seja aprovada, deverá abranger bens, serviços e obras. “A empresa de Foz do Iguaçu vencerá o certame podendo apresentar valor até 10% a mais sobre o melhor preço lançado por outra de fora. É uma vantagem competitiva para os negócios locais e um ganho porque o dinheiro irá permanecer na cidade, fomentando a economia”, explicou a vereadora Yasmim. O percentual por faixas de valores deverá ser regulamentado pelo município após aprovação da lei.

A proposta tem por base o diagnóstico elaborado pelo Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) e pela NK Consultoria e Financeira, constatando que dos R$ 181,9 milhões licitados pelo município no ano passado, apenas R$ 37,2 milhões foram vencidos por empresas com sede na cidade.

O restante dos recursos foi para firmas de localidades paranaenses e de outros estados do país.

Segundo o Observatório Social, a alteração tem amparo na Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de âmbito federal.

Com informações da assessoria

Tags: ]Na terra das Cataratas e da ItaipuÚltimas Notícias
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