Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Home Notícia

Paraná obtém restituição de R$ 860 milhões em royalties da Itaipu e compensações

Por Vinícius Ferreira
10 junho, 2020
Tempo de Leitura: 1 minuto(s)
Compartilhar FacebookTwitterManda no Zap

 

Notícias Relacionadas

Confira como será o Plano Paranaense de Vacinação contra a Covid-19

Trem da alegria, com o seu dinheiro, continua a todo vapor na Câmara de Foz. Veja os nomes dos novos felizardos

Pela segunda vez, prefeito de Foz do Iguaçu testa positivo para Covid-19

Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Supremo Tribunal Federal determinou que a União restitua, a partir de abril de 2018, os royalties e as compensações financeiras cedidos à União por força de contrato firmado em 2000. Com a vitória, a PGE assegura o retorno de cerca de R$ 860 milhões aos cofres públicos paranaenses.

No ano de 2000, o Paraná celebrou um contrato com a União no âmbito do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados. Em razão desse contrato, o Paraná havia cedido, até dezembro de 2020, seus direitos de royalties e compensações financeiras decorrentes da geração de energia elétrica.

Veja os detalhes no Ler mais.
Em troca, recebeu títulos da União cujos recursos foram utilizados para estruturar a previdência dos servidores públicos estaduais.

Com o passar do tempo, o Estado constatou que os valores dos títulos recebidos da União ficaram abaixo dos valores de royalties e compensações financeiras cedidos.

No último dia 05 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a devolução dos valores a partir de 03 de abril de 2018, data em que foi proposta a ação.

Fonte: ANP

CompartilharTweetarEnviar

Relacionados +Conteúdos

Confira como será o Plano Paranaense de Vacinação contra a Covid-19
Notícia

Confira como será o Plano Paranaense de Vacinação contra a Covid-19

17 janeiro, 2021
242
Câmara de Foz informa que retoma atendimento, mas, sinceramente, será que alguém sentiu falta dos vereadores?
Notícia

Trem da alegria, com o seu dinheiro, continua a todo vapor na Câmara de Foz. Veja os nomes dos novos felizardos

17 janeiro, 2021
528
Itaipu na dívida ativa: “Processo totalmente inaceitável”, diz Chico. Cabeças vão rolar
Notícia

Pela segunda vez, prefeito de Foz do Iguaçu testa positivo para Covid-19

17 janeiro, 2021
484
Deixar comentário

Notícias Recomendadas

  • Notícia
Torres de desinfecção para ajudar no combate à Covid-19? Leiam a nota!

Torres de desinfecção para ajudar no combate à Covid-19? Leiam a nota!

11 janeiro, 2021
126
Saiba quantos novos casos de Covid-19 foram registrados em Foz nesta segunda-feira (09)

Nesta terça-feira (12), o número de casos de Covid-19 dispara em Foz

12 janeiro, 2021
145
Saiba quantos insumos contra a Covid-19 a 9ª Regional de Saúde de Foz vai receber do governo do Paraná

Saiba quantos insumos contra a Covid-19 a 9ª Regional de Saúde de Foz vai receber do governo do Paraná

16 janeiro, 2021
240
Saiba qual foi o efeito da pandemia de Covid-19 na economia do Paraná

Saiba qual foi o efeito da pandemia de Covid-19 na economia do Paraná

13 janeiro, 2021
152
Mais uma pessoa morre de dengue em Foz do Iguaçu

Mais uma pessoa morre de dengue em Foz do Iguaçu

12 janeiro, 2021
105
Itaipu na dívida ativa: “Processo totalmente inaceitável”, diz Chico. Cabeças vão rolar

Pela segunda vez, prefeito de Foz do Iguaçu testa positivo para Covid-19

17 janeiro, 2021
484
As motos e os carros barulhentos devem continuar “fazendo a festa” em Foz

As motos e os carros barulhentos devem continuar “fazendo a festa” em Foz

13 janeiro, 2021
245
Secretário de Foz pede ao ministro do Turismo a aceitação da vacinação contra a Covid-19 como opção para entrar no Brasil

Secretário de Foz pede ao ministro do Turismo a aceitação da vacinação contra a Covid-19 como opção para entrar no Brasil

13 janeiro, 2021
102
Empresa de Foz apresenta proposta de tarifa para o ferry-boat de Guaratuba

Empresa de Foz apresenta proposta de tarifa para o ferry-boat de Guaratuba

16 janeiro, 2021
157

Notícias Populares

  • A Secretaria de Turismo de Foz vai deixar de ser um “fantoche” do prefeito Chico Brasileiro?

    Tsunami na Secretaria de Turismo de Foz: postos turísticos fechados e corte de viagens

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Se você for fazer compras em Ciudad del Este, é bom ler esta nota

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Atenção, brasileiros que estudam Medicina no Paraguai! Vejam o que foi determinado ontem, 10 de janeiro

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Grupo armado tenta resgatar líder do PCC preso no Paraguai

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Veja quem são os novos assessores da Câmara de Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Silenciosamente, não se sabe o motivo para tanto segredo, Ney Patrício nomeia três novos assessores

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • A UDC ESTÁ MELHOR, MODERNA, TECNOLÓGICA E MAIS FORTE DO QUE NUNCA

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Atenção, motorista do Mercosul! Saiba a diferença entre a Carta Verde e a Carta Azul

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
Não viu?

Fale conosco via WhatsApp: +55 45 999631755

Arquivos

  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017

Posts recentes

  • Confira como será o Plano Paranaense de Vacinação contra a Covid-19 17 janeiro, 2021
  • Trem da alegria, com o seu dinheiro, continua a todo vapor na Câmara de Foz. Veja os nomes dos novos felizardos 17 janeiro, 2021
  • Pela segunda vez, prefeito de Foz do Iguaçu testa positivo para Covid-19 17 janeiro, 2021
  • Saiba quantos insumos contra a Covid-19 a 9ª Regional de Saúde de Foz vai receber do governo do Paraná 16 janeiro, 2021
  • Nossos gatos de cada dia 16 janeiro, 2021
  • Empresa de Foz apresenta proposta de tarifa para o ferry-boat de Guaratuba 16 janeiro, 2021
  • Está interessado em ter um box no Mercado Municipal de Foz? Se sim, leia esta nota e veja as fotos 15 janeiro, 2021
  • Se você for fazer compras em Ciudad del Este, é bom ler esta nota 15 janeiro, 2021

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Criar Conta

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar.

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução