A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, medidas para ampliar a proteção e o cuidado às mulheres vítimas de violência.
A proposta, que institui o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense, avançou em dois turnos nas sessões plenárias desta terça-feira (25).
O objetivo é contribuir para a autonomia e segurança financeira dessas mulheres, além de proporcionar oportunidades para o afastamento do convívio com o agressor.
A proposta 59/2025, do Poder Executivo, prevê a concessão de um apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo nacional, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam de suporte para recomeçar.
Além disso, o texto prevê ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil para permitir que as beneficiárias reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.
O projeto prevê que terão prioridade no recebimento do auxílio as mulheres que tenham sido vítimas de tentativa de feminicídio ou homicídio, ou que tenham sofrido lesão corporal grave ou gravíssima no contexto de violência doméstica.
Também terão preferência gestantes, lactantes, mães de crianças de zero a seis anos ou responsáveis por dependentes com deficiência, além de mulheres idosas ou com deficiência.
Além disso, o texto prevê ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil para permitir que as beneficiárias reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.
Com informações da Alep
