A Prefeitura de Foz prevê a substituição da cesta básica em ‘espécie’ por um cartão eletrônico com o saldo do valor para a compra de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal para as famílias em situação de vulnerabilidade e beneficiários do Auxílio Alimentação.
A proposta que tramita no Poder Legislativo possibilitará maior autonomia e dignidade alimentar, além de injetar cerca de R$ 8 milhões no comércio local; valores que até então são licitados e acabam sendo destinados a empresas de outros municípios.
O projeto prevê a concessão de valores de até 02 UFFi’s (Unidade Fiscal de Referência). Atualmente, o custo da cesta de alimentos, incluindo o kit de higiene e limpeza, é de R$ 235,00 reais e são atendidas cerca de 850 famílias mensalmente.
O benefício eventual de Auxílio Alimentação deverá ser implantado no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da legislação.
Quem vai receber
As situações de risco e vulnerabilidade social serão avaliadas pelas equipes técnicas de nível superior das unidades da Política de Assistência Social do Município, considerando as várias expressões de desigualdades sociais, como situação de desemprego, condição de pobreza, situações de violência e de isolamento, fragilização dos vínculos familiares e sociais, entre outras situações de insegurança social, vivenciadas por famílias e indivíduos nos vários ciclos de vida.
O período de permanência de recebimento do benefício será definido pelas equipes técnicas de nível superior nas categorias de atendimento emergencial e de médio prazo. O atendimento emergencial prevê o atendimento de caráter não continuado e de médio prazo, o atendimento de 2 (dois) a 6 (seis) meses de oferta.
Com informações da PMFI
