Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Conteúdo Publicitário
Home Notícia

Vereadores presos de Foz que voltaram à Câmara podem receber salário retroativo? Veja o que a Câmara diz sobre isso

Por Vinícius Ferreira
2 setembro, 2019
| 2 minutos de leitura |
0 0
Compartilhar no FaceTwitterMandar pro ZapEnvie no Telegram
Reprodução: site O Globo

Mais uma vez, a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu foi tema de matérias negativas na imprensa local e nacional.

Ontem (1°), o jornal O Globo publicou uma matéria, do jornalista Henrique Gomes Batista, com o seguinte título: “Em Foz do Iguaçu, vereadores presos voltam à Câmara e pedem salários retroativos”. Mais: segundo o jornal, cada um desses vereadores espera ganhar, pelo menos, R$ 300 mil

Notícias Relacionadas

Exclusivo! Hotel de Foz expõe mural de um dos maiores artistas do Brasil

Agência do Trabalhador: vagas disponíveis nesta segunda-feira (12)

A partir de hoje (12), acaba a pena alternativa para condenados por dirigir alcoolizados

Já nesta segunda-feira (02), o jornal Gazeta Diário informa o seguinte: “Retroativo a vereadores que voltaram à Câmara pode gerar rombo de R$ 2 milhões”. O valor se refere aos 27 meses que eles ficaram afastados.

Só para lembrar, os vereadores em questão são: Anice Gazzaoui, Edílio Dall’Agnol, Darci Siqueira (Darci DRM) e Luiz Queiroga.

Na esteira dessas matérias, o Não Viu? foi apurar e descobriu que essa reivindicação absurda não tem cabimento jurídico, pelos seguintes motivos:

1-) Não existe decisão judicial determinando o pagamento. O Regimento Interno da Câmara é claro: vereador recebe de acordo com participação em sessões ordinárias;

2-) A favor da Câmara e dos contribuintes, conta ainda um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela suspensão dos pagamentos de subsídios a vereadores presos. O processo no TCE é o de nº 42396/17 que gerou o acórdão 10/17 do pleno do tribunal.

Entenda no Ler mais toda essa história.

A história é a seguinte:
1-) Os vereadores, em primeiro lugar, foram afastados do cargo por decisão do juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho. Isso ocorreu em 15 de dezembro de 2016;

2-) Esse afastamento foi mantido até o dia 24 de junho de 2019, quando o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu uma liminar possibilitando que eles reassumissem os cargos;

3-) Essa decisão do STJ tornou-se extensiva aos demais;

4-) Esse, sim, foi o fator fundamental para o retorno dos vereadores. A cassação por processo administrativo da Câmara não teria como se sustentar após a decisão do ministro do STJ. Tanto que seis meses antes o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que a cassação era legítima. Depois, quando o STJ derrubou as restritivas, o TJ mudou o entendimento jurídico e derrubou a cassação.

CompartilharTweetarEnviarCompartilhar

Relacionados +Conteúdos

Exclusivo! Hotel de Foz expõe mural de um dos maiores artistas do Brasil
Notícia

Exclusivo! Hotel de Foz expõe mural de um dos maiores artistas do Brasil

12 abril, 2021
53
Agência do Trabalhador: vagas de empregos disponíveis nesta quarta-feira (13) em Foz
Notícia

Agência do Trabalhador: vagas disponíveis nesta segunda-feira (12)

12 abril, 2021
28
A partir de hoje (12), acaba a pena alternativa para condenados por dirigir alcoolizados
Notícia

A partir de hoje (12), acaba a pena alternativa para condenados por dirigir alcoolizados

12 abril, 2021
84
Deixar comentário

Notícias Recomendadas

  • Notícia
Saiba quantas pessoas já foram vacinadas no Paraná contra a Covid-19

Confira as últimas informações sobre a Covid-19 em Foz divulgadas nesta quinta (08)

8 abril, 2021
139
Nova Lei de Licitações permite que seguradoras assumam obras interrompidas

Nova Lei de Licitações permite que seguradoras assumam obras interrompidas

6 abril, 2021
70
Agência do Trabalhador: vagas de empregos disponíveis nesta quarta-feira (13) em Foz

Agência do Trabalhador: vagas disponíveis nesta segunda-feira (12)

12 abril, 2021
28
O que o governo do Paraná espera com a privatização dos aeroportos? Veja a resposta

O que o governo do Paraná espera com a privatização dos aeroportos? Veja a resposta

7 abril, 2021
109
Atenção, motoristas de Foz! Acesso à Vila C será interrompido sexta-feira (09) (nota atualizada)

Atenção, motoristas de Foz! Acesso à Vila C será interrompido sexta-feira (09) (nota atualizada)

7 abril, 2021
155
Bancada “Amém, Chico!” ousou cobrar o motivo de tantos pedintes em Foz

Bancada “Amém, Chico!” ousou cobrar o motivo de tantos pedintes em Foz

8 abril, 2021
174
Saiba quando haverá uma “queda expressiva” da Covid-19 no Paraná, segundo o secretário Beto Preto

Saiba quando haverá uma “queda expressiva” da Covid-19 no Paraná, segundo o secretário Beto Preto

6 abril, 2021
160
Confira as ruas do centro de Foz que serão recapeadas

Confira as ruas do centro de Foz que serão recapeadas

5 abril, 2021
120
Para estimular o desenvolvimento econômico do Paraná, vice-governador se reúne com G7

Para estimular o desenvolvimento econômico do Paraná, vice-governador se reúne com G7

8 abril, 2021
62

Notícias Populares

  • Conheçam como é a nova loja franca de Foz do Iguaçu e vejam os produtos que estão à venda

    Conheçam como é a nova loja franca de Foz do Iguaçu e vejam os produtos que estão à venda

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Prefeito de Foz do Iguaçu: “faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço!”

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Batido o martelo! Saiba quem ganhou o leilão dos aeroportos de Foz e Curitiba

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Foz retoma vacinação contra a Covid-19 em idosos com 65 anos

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Turistas vão encontrar mais uma facilidade ao comprar na nova loja franca de Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Painel de Controle do Coronavírus do Paraná registra mais uma denúncia de fura-fila em Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Saiba a novidade que você vai encontrar, quando a Ponte Tancredo Neves for reaberta

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Justiça eleitoral do Paraguai apresenta as urnas eletrônicas que também imprimem o voto

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Home
  • Quem somos
Hospedado no Brasil pela Septe Inteligência

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução