Para socorrer os setores mais impactados pela crise econômica, causada pela pandemia, o presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Ney Patrício (PSD), propôs a redução temporária da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI até dia 20 de dezembro de 2021, conciliando com prazo do Refis.
De acordo com o vereador, a medida visa atender princípios de igualdade, equidade e justiça social, dando o mesmo benefício fiscal elencado no Refis de 2021.
“A proposta é um incentivo para regularização dos imóveis dos contribuintes, o que por consequência acaba gerando crescimento da arrecadação municipal de impostos relacionados, a exemplo do IPTU. O município de Cascavel (Paraná) já adotou a medida de redução da alíquota do ITBI, de forma temporária, em 50%, como forma de aquecer o mercado imobiliário, visando a retomada econômica”, afirmou o vereador.
Proposta de redução progressiva
Redução de 75% da alíquota (0,5%) para imóveis no valor venal até 500 mil; Redução de 50% da alíquota (01%) para imóveis no valor venal de R$500 mil até R$ 1,5 milhão; Redução de 25% da alíquota (1,5%) para imóveis no valor venal a partir de 1,5 milhão.
E agora, prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, vai atender ao pedido ou não?
