Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Conteúdo Publicitário
Home Notícia

Vale a pena pagar impostos em dia? Claro que não! Novo Refis estadual começa dia 20

Por Vinícius Ferreira
13 fevereiro, 2019
| 3 minutos de leitura |
0 0
Compartilhar no FaceTwitterMandar pro ZapEnvie no Telegram

Está notícia é revoltante para quem paga impostos em dia e causa muita indignação.

Notícias Relacionadas

Foz, “Casa da mãe Joana”? Deputado de Cascavel conseguiu mudar o nome da Ponte Internacional da Integração

Câmera de segurança flagra lobo-guará no Parque Estadual de Vila Velha

Caos na saúde de Foz: Chico Brasileiro pode assumir, cumulativamente, a Secretaria de Saúde

Assim como fez o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, por duas vezes, agora chegou a vez do governo de Estado apresentar um Refis. Ou melhor, um programa de incentivo para não se pagar impostos em dia.

Pior de tudo isso é saber que, através das cobranças extrajudiciais, só agora adotada pela Prefeitura de Foz, é possível chegar a um índice de recebimento de impostos atrasados de até 60%, com juros e multas, num curtíssimo prazo. Se isso pode ser feito, por que esses Refis? A resposta fica a cargo de vocês, leitoras e leitores.

Mas, apensar de tudo, vamos à notícia divulgada nesta quarta-feira (13) pelo governo do Paraná.

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis começa no dia 20 de fevereiro. Conforme determina a lei, a Secretaria de Estado da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes.

Na adesão, o contribuinte deve indicar todos os débitos que pretende parcelar, devendo a primeira parcela ser paga até o último dia útil do mês da adesão e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes. O compromisso com o parcelamento, bem como o recolhimento em parcela única, deverá ser firmado até o dia 24 de abril de 2019, às 18 horas.

Os créditos tributários de ICM e ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser pagos em parcela única com redução de 80% na multa e 40% nos juros; em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de 60% na multa e 25% nos juros; em até 120 parcelas mensais com redução de 40% na multa e 20% nos juros; e em até 180 parcelas mensais com redução de 20% na multa e 10% nos juros. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 5 UPF/PR (em torno de R$ 500).

Para as dívidas não tributárias as reduções ocorrem somente sobre os encargos moratórios, e são de 80% para pagamento em parcela única, 60% nos parcelamentos em até 60 meses e, por fim, de 40% caso o contribuinte opte pelo parcelamento em até 120 parcelas.

De acordo com a Lei Estadual 19.802/2018, para liquidação das parcelas serão aplicados juros equivalentes à taxa referencial da Selic, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequente à homologação da proposta, e 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

A legislação também estabelece que o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento do imposto declarado em Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de outubro de 2018.

A adesão deve ocorrer no site da Secretaria da Fazenda. Os pagamentos em parcela única já estão disponíveis.

RESCISÃO – O parcelamento pode ser rescindido pela Secretaria da Fazenda em caso da falta de pagamento da primeira parcela no prazo estabelecido; falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, ou de valor correspondente a três parcelas, de quaisquer das duas últimas parcelas ou de saldo residual por prazo superior a 60 dias; e falta de recolhimento do ICMS declarado na EFD, desde que não regularizado no prazo de 60 dias, contados do vencimento original, cujo prazo de vencimento ocorra no período de vigência do parcelamento.

Fonte: ANPr

Tags: Paraná
CompartilharTweetarEnviarCompartilhar

Olá, receba alerta de nossas notícias :)

Deixar de fazer parte do Clube

Relacionados +Conteúdos

Notícia

Veja quem faz parte da comissão que vai analisar o fim da aposentadoria de ex-governadores

1 abril, 2019
47
Notícia

Atenção, pós-graduados em países do Mercosul! Leiam esta nota

29 março, 2019
69
Notícia

Paraná e Alemanha debatem incremento das relações bilaterais

28 março, 2019
17
Deixar comentário

Notícias recomendadas

  • Notícia
Atenção, moradores de Foz! Conheçam a nova doação da Itaipu ao Hospital Municipal

Prefeitura de Foz informa que afastou diretor do Hospital Municipal por recomendação do MP

22 junho, 2022
76
PF realiza extradição de argentino foragido em Foz do Iguaçu

PF realiza extradição de argentino foragido em Foz do Iguaçu

23 junho, 2022
73
Com imagem de mosca abatida em sala de cirurgia, MP pede afastamento de diretor e intervenção em hospital e Foz

Com imagem de mosca abatida em sala de cirurgia, MP pede afastamento de diretor e intervenção em hospital e Foz

21 junho, 2022
153
Visita de Bolsonaro a Foz: solenidade no Gramadão é substituída por encontro com o presidente do Paraguai

Feriado de São João será com tempo nublado, mas sem chuva

23 junho, 2022
39
foz do iguaçu

Confira a disparidade nos prazos para se abrir uma empresa e obter um alvará de construção em Foz

22 junho, 2022
74
Saiba o que vai mudar na estrutura administrativa da Prefeitura de Foz

Saiba o que vai mudar na estrutura administrativa da Prefeitura de Foz

23 junho, 2022
118
logo guará

Câmera de segurança flagra lobo-guará no Parque Estadual de Vila Velha

24 junho, 2022
72
marco

Previsão promete temperaturas mais elevadas nesta semana em Foz

19 junho, 2022
39
pf foz

Nesta terça-feira (21), tem nova operação da PF no Paraná

21 junho, 2022
155
Falando sério

Falando sério

19 junho, 2022
72
Falta pouco para ligar as duas margens da Ponte da Integração

Falta pouco para ligar as duas margens da Ponte da Integração

23 junho, 2022
204
Mega-Sena acumulou!

Locais da sorte em Foz: veja onde foram feitas as apostas que acertaram a quadra e a quina na Mega-Sena

23 junho, 2022
82
Frio Simepar

Bruuuu! No Paraná, este inverno terá períodos de frio intenso intercalados por veranicos

20 junho, 2022
81
Dia 24 de junho, sexta-feira, comércio de Foz não estará aberto

Dia 24 de junho, sexta-feira, comércio de Foz não estará aberto

20 junho, 2022
109

Notícias Populares

  • Vale a pena ver as novas fotos divulgadas hoje (23) da Ponte da Integração e da perimetral de acesso a ela

    Vale a pena ver as novas fotos divulgadas hoje (23) da Ponte da Integração e da perimetral de acesso a ela

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Liberação de alvarás em Foz demora 180 dias, enquanto em outros municípios a demora é de 10 dias

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Quem é Zé Pilintra? – Parte I

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Paraná Pesquisas: Bolsonaro e Ratinho Jr lideram no Paraná

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Foz, “Casa da mãe Joana”? Deputado de Cascavel conseguiu mudar o nome da Ponte Internacional da Integração

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Falta pouco para ligar as duas margens da Ponte da Integração

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Foto do dia: ovos de macuco, mas não é para degustar

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Itaipu alerta para inviabilidade de projeto que pede indenização a ex-empreiteiros

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Nesta terça-feira (21), tem nova operação da PF no Paraná

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Com imagem de mosca abatida em sala de cirurgia, MP pede afastamento de diretor e intervenção em hospital e Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Home
  • Quem somos
Hospedado no Brasil pela Septe Inteligência

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução