A Câmara de Foz do Iguaçu aprovou um projeto que promete reduzir filas nas UPAs e UBSs e priorizar pacientes com necessidade real de atendimento. A proposta, de autoria do vereador Soldado Fruet (PL), agora segue para sanção do prefeito.
O projeto cria regras para a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento na rede pública. A ideia é combater o uso indevido desses documentos e evitar atendimentos realizados apenas para justificar faltas no trabalho ou na escola.
Pela proposta, atestados de afastamento só poderão ser emitidos quando houver necessidade clínica comprovada pelo médico. Nos demais casos, o paciente poderá receber uma declaração que comprove sua presença na unidade de saúde.
Segundo o autor, a medida busca desafogar o sistema, valorizar a autonomia dos profissionais e garantir que médicos e recursos públicos sejam direcionados a quem realmente precisa.
Entre os objetivos estão a redução das filas, a melhoria do atendimento e o combate a possíveis fraudes envolvendo atestados médicos.
