Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Home Notícia

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

Por Vinícius Ferreira
25 abril, 2019
Tempo de Leitura: 1 minuto(s)
Compartilhar FacebookTwitterManda no Zap
Representantes do Procon, Prodecon, MPDFT e OAB-DF participam da Blitz Nacional dos Aeroportos para fiscalizar a cobrança da franquia de bagagem, no Aeroporto Internacional de Brasília. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil.

Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes. Por maioria de votos, a Primeira Seção do STJ também decidiu que a Justiça do Ceará é a responsável pelo julgamento do caso.

Notícias Relacionadas

Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa

Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável

Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor

Desde a entrada em vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, houve várias decisões judiciais conflitantes sobre o tema. O caso foi decidido com base em um recurso da Anac e do Ministério Público Federal (MPF), que queria a suspensão das regras.

Veja mais detalhes no Ler mais

A autorização para que as empresas passem a cobrar pelos itens despachados foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017.

Desde então, o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.

A mesma norma extinguiu a franquia de bagagem, pela qual o passageiro tinha o direito de despachar gratuitamente um volume de até 23 quilos.

Segundo a agência, a medida é uma prática comum em outros países, e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.

Fonte: Agência Brasil

CompartilharTweetarEnviar

Relacionados +Conteúdos

Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa
Notícia

Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa

23 janeiro, 2021
157
Atenção, empresários! Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
Notícia

Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável

23 janeiro, 2021
636
Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor
Notícia

Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor

23 janeiro, 2021
680
Deixar comentário

Notícias Recomendadas

  • Notícia
Prefeito de Foz do Iguaçu nomeou hoje (18) onze cargos políticos para atender os novos secretários

Prefeito de Foz do Iguaçu nomeou hoje (18) onze cargos políticos para atender os novos secretários

18 janeiro, 2021
806
Em visita a Curitiba, ontem (17), ministro da Educação elogiou atuação do Paraná na prova do Enem

Em visita a Curitiba, ontem (17), ministro da Educação elogiou atuação do Paraná na prova do Enem

18 janeiro, 2021
65
Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia

Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia

22 janeiro, 2021
521
PRF aciona “cama de faquir” para apreender capulho e prende casal na BR-277

PRF aciona “cama de faquir” para apreender capulho e prende casal na BR-277

21 janeiro, 2021
295
Não adianta espernear, contribuinte de Foz! O prefeito contratou ontem (21) mais cinco assessores para você pagar

Não adianta espernear, contribuinte de Foz! O prefeito contratou ontem (21) mais cinco assessores para você pagar

22 janeiro, 2021
274
Meia Maratona das Cataratas será realizada dia 6 de junho

Meia Maratona das Cataratas será realizada dia 6 de junho

18 janeiro, 2021
90
Queiroz fez escola? Casal acusado de hackear Moro movimentou R$ 627 mil, diz o Estadão

Vale a pena ficar sabendo, empresários de Foz! Saiba o que o prefeito de Cascavel fez

22 janeiro, 2021
193
Atenção, maratonistas de Foz e região! Vocês têm desconto na inscrição para participar da Meia Maratona das Cataratas

Atenção, maratonistas de Foz e região! Vocês têm desconto na inscrição para participar da Meia Maratona das Cataratas

21 janeiro, 2021
187
Pescadores se exibem em fotos e vídeos e dono de pousada é enquadrado na Lei de Crimes Ambientais

Pescadores se exibem em fotos e vídeos e dono de pousada é enquadrado na Lei de Crimes Ambientais

20 janeiro, 2021
763

Notícias Populares

  • Atenção, pescadores da região do Rio Paraná, acima do Lago de Itaipu! Leiam esta matéria

    Atenção, pescadores da região do Rio Paraná, acima do Lago de Itaipu! Leiam esta matéria

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Se você for fazer compras em Ciudad del Este, é bom ler esta nota

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Não riam, por favor! Divulgada hoje (21), mais uma vez, a promessa de tornar a Prainha de Três Lagoas um atrativo turístico

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Casal de turistas brasileiros vive momentos de terror nas mãos de policiais paraguaios em Ciudad del Este

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Trem da alegria, com o seu dinheiro, continua a todo vapor na Câmara de Foz. Veja os nomes dos novos felizardos

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Pela segunda vez, prefeito de Foz do Iguaçu testa positivo para Covid-19

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Atenção, amantes de uma “loira bem gelada”! Ambev vai ampliar a produção de cerveja puro malte no Paraná

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
Não viu?

Fale conosco via WhatsApp: +55 45 999631755

Arquivos

  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017

Posts recentes

  • Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa 23 janeiro, 2021
  • Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável 23 janeiro, 2021
  • Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor 23 janeiro, 2021
  • Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira 22 janeiro, 2021
  • Tire todas as suas dúvidas sobre a aplicação da vacina da Covid-19 no Paraná lendo estas perguntas e respostas 22 janeiro, 2021
  • Confira os últimos números da Covid-19 divulgados nesta sexta-feira (22) 22 janeiro, 2021
  • Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia 22 janeiro, 2021
  • Atenção, eleitores de Foz que não votaram nas últimas eleições e nem justificaram a ausência! Esta notícia é para vocês 22 janeiro, 2021

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Criar Conta

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar.

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução