O governo do Estado vai chiar, mas os 15 municípios paranaenses que têm direito aos royalties de Itaipu estão que é só alegria.
O Senado aprovou o projeto de lei 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (os royalties) entre União, estados e municípios.
Pelo projeto aprovado, a União fica com a mesma fatia que já detinha, de 10%. Mas os estados, que antes ficavam com 45%, terão agora 25% do total.
A fatia dos estados será distribuída aos municípios.
A votação no Senado foi acompanhada em Brasília pelo prefeito Chico Brasileiro e pelos vereadores Rogério Quadros (presidente da Câmara), Coronel Jhanke e Nanci Rafain.
Em Brasília
“Na Comissão de Constituição e Justiça, além de falar com os senadores do Paraná, os vereadores puderam abordar também os líderes de seus partidos, explicando como a redistribuição desses recursos corrige uma situação histórica”, disse o prefeito Chico Brasileiro (na foto, a comitiva iguaçuense em Brasília).
Se o presidente Michel Temer sancionar a lei, Foz do Iguaçu terá um bom incremento na receita: uns R$ 28 milhões além do que já ganha anualmente.
No ano passado, Foz recebeu de royalties R$ 58 milhões.
Santa Helena, o município que mais recebe royalties de Itaipu, vai receber R$ 33 milhões além do que já entra nos cofres municipais anualmente.
