Segurem o xixi! Chico Brasileiro veta mais dois projetos de iniciativa da Câmara de Foz

De acordo com a proposta, o município poderia fazer parcerias com o setor privado para construção, conservação e manutenção de banheiros públicos

Foto ilustrativa: jornal GDia

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) vetou mais dois projetos oriundos da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.

O Poder Executivo apresentou argumentos técnico-jurídicos para não transformar em lei a proposta que prevê instalação de banheiros públicos em locais mais frequentados pela população. De acordo com a proposta, o município poderá fazer parcerias com o setor privado ou o terceiro setor para construção, conservação e manutenção dos banheiros.

Ele também não sancionou o projeto que estabelece as penalidades para quem descumpre medidas restritivas na pandemia, sob o argumento de que o projeto é inconstitucional por vício de origem, ou seja, entende que esse tipo de proposição é prerrogativa do Poder Executivo e não do Legislativo.

Com informações de Elson Marques, da EMS Editores, e jornal GDia.

 

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