Conforme o Não Viu? noticiou na sexta-feira (29), o juiz Gabriel Leonardo Souza de Quadros, da 14ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, recebeu na última semana um pedido de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o prefeito Chico Brasileiro e o seu vice, Delegado Francisco Sampaio, ambos do PSD.
A ação recebida pela Justiça Eleitoral foi promovida pelo Diretório Municipal do Podemos e tem base num Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sobre as doações feitas para a campanha do atual prefeito reeleito.
Agora, o pedido corre em segredo de Justiça e os envolvidos, de acordo com despacho de Souza Quadros, têm sete dias para se pronunciarem, caso queiram.
Porém, na edição desta segunda-feira (01), o jornal GDia informa que, apesar de o trâmite da ação estar apenas começando, e um julgamento favorável ainda ser algo remoto, não faltam especulações nos bastidores.
Para esclarecer o assunto, o GDia consultou o advogado Gilmar Cardoso, para entender como ficaria o mando político de Foz do Iguaçu, em caso de cassação do prefeito e do seu vice pela Justiça Eleitoral.
Segundo o jurista, na situação de vacância do cargo de prefeito, quem assume é o presidente da Câmara de Vereadores e imediatamente é marcada uma nova eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente da Câmara é o vereador Ney Patrício (PSD), que recebeu dois mil votos no pleito de 15 de novembro.
Traduzindo: a situação será igual ao que ocorreu 2017, quando o vencedor da eleição de 2016, o ex-prefeito Paulo Mac Donald, foi proibido de assumir pela Justiça e o cargo ficou com a ex-vereadora Inês Weizemann, então presidente do Legislativo local, por um período de quatro meses, até a nova eleição ser vencida pelo atual prefeito Chico Brasileiro.
Com informações do GDia
