O projeto de Lei PLC 315 da Câmara dos Deputados poderá aumentar o repasse dos royalties pagos pela Itaipu aos municípios lindeiros em 20%, caso seja aprovado.
O aumento seria consequência da redução de 45% para 25% do que é repassado ao governo do Paraná – diferença que seria revertida para os lindeiros.
O assunto foi discutido ontem (14) na última reunião do ano do Conselho do Municípios Lindeiros, em Santa Helena, que teve a participação do novo diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Newton Kaminski.
Aprovado no Congresso Nacional, o PLC 315 tramita no Senado Federal em regime de urgência. Fator que incluiria o texto para apreciação nas primeiras sessões do ano de 2018, segundo a presidente do conselho, Cleci Loffi.
Ela calcula que o valor representa mais de R$200 milhões por ano, que deixariam de ir para os cofres do governo do Paraná, para serem distribuídos entre os municípios lindeiros.
Hoje Foz do Iguaçu recebe US$ 786 mil por mês em royalties – o equivalente a cerca de R$ 2,5 milhões mensais. Caso a proposta venha ser aprovada, pelos cálculos dos conselho, Foz poderá receber algo em torno de R$ 6 milhões a mais por ano.
