O Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, abriu uma crise entre o governo federal e o Paraná.
A medida, publicada em 21 de outubro, determina que todos os estudantes com deficiência devem ser matriculados em escolas regulares, com o atendimento especializado apenas no contraturno,
Na prática, a proposta enfraquece o papel das instituições especializadas — como as Apaes no Paraná.
O governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), reagiu de maneira contrária à decisão e afirmou que o estado não aceitará a nova diretriz.
“Corta o coração. É uma visão distorcida da educação especial. O Paraná é o estado que mais investe nas Apaes, meio bilhão por ano. Nós vamos lutar em defesa das Apaes para que esse decreto não entre em vigor”, disse ele.
A reação política do Paraná ecoa o descontentamento de entidades do setor, que acusam o governo federal de impor um modelo único de ensino sem ouvir as redes estaduais e as instituições especializadas.
Com informações do jornal Gazeta do Povo