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Aumento de penas para roubo, furto e receptação no Brasil agora só depende de Lula

A proposta, do deputado Kim Kataguiri, foi modificada pelo Senado e relatada por Alfredo Gaspar

Por Vinícius Ferreira
19 março, 2026
| 6 minutos de leitura |
Foto: Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei. Foto: Agência Câmara de Notícias

Foto: Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei. Foto: Agência Câmara de Notícias

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas para crimes como furto, roubo e receptação, incluindo casos envolvendo celulares, tablets e fios.

O texto agora segue para sanção do presidente Lula.

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A proposta, do deputado Kim Kataguiri, foi modificada pelo Senado e relatada por Alfredo Gaspar.


📱 Principais mudanças na lei

🔓 Furto

  • Pena sobe de 1 a 4 anos → 1 a 6 anos

  • Pode aumentar se ocorrer à noite

  • Furto de celular, notebook ou tablet: 4 a 10 anos

  • Golpes eletrônicos: 4 a 10 anos

  • Furto de veículos, gado ou equipamentos essenciais: até 10 anos

  • Novo agravante: furto de animais domésticos


🔫 Roubo

  • Pena geral: 4 a 10 anos → 6 a 10 anos

  • Aumento se envolver:

    • 📱 Celulares e eletrônicos

    • 🔫 Armas de fogo

  • Com lesão grave: 16 a 24 anos

  • Latrocínio (roubo com morte): 24 a 30 anos


🔁 Receptação (revenda de produto roubado)

  • Pena: 1 a 4 anos → 2 a 6 anos

  • Animais ou carne roubada: até 8 anos


⚠️ O que muda na prática?

  • Crimes com celulares e eletrônicos passam a ter penas mais altas

  • Foco maior em combater roubos urbanos e crimes digitais

  • Punições mais duras para quem vende produtos roubados

Tags: É bom saber!
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