A Secretaria de Estado da Fazenda repassou aos municípios paranaenses R$ 2,57 bilhões nos dois primeiros meses deste ano.
É a soma dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entram também neste total, mas em menor quantidade, os repasses do Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Graças ao ICMS gerado pela energia de Itaipu, principalmente, Foz do Iguaçu recebeu, em 2022, até esta data (4 de março), R$ 57,7 milhões do governo do Paraná, conforme mostra o gráfico abaixo.
A título de comparação, nos dois primeiros meses de 2021, Foz recebeu R$ 48 milhões. Este ano, no mesmo período, o valor aumentou para R$ 53,6 milhões.
Vale lembrar que, além do ICMS da Itaipu, Foz também recebe, mensalmente, uma média de R$ 10 milhões de royalties da hidrelétrica
Explicando:
O repasse bruto do ICMS é referente à cota-parte do ICMS, aplicada sobre o Índice de Participação do Município.
Enquanto o repasse líquido é o valor já deduzidos 20,00% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, e eventuais valores dados como garantia.
O IPVA passado a Foz corresponde aos 50% do valor desse impostos a que os municípios têm direito, sem a dedução do FUNDEB.