A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em parceria com a Guarda Municipal, iniciou uma nova escala de atendimento voltada às ocorrências de perturbação do sossego público.
Desde o último domingo (28), os agentes fiscais passaram a atuar em regime de plantão, que acontecerá até dezembro, verificando as denúncias relacionadas a estabelecimentos (que envolvem bares e restaurantes) e vias públicas.
Durante esse período, as reclamações e solicitações de atendimento referentes às situações de perturbação devem ser encaminhadas diretamente à central de atendimento da Guarda Municipal, por intermédio do telefone 153.
A GM fará o repasse imediato das ocorrências à equipe de fiscais plantonistas, garantindo resposta mais ágil e integrada.
Penalidades
- I – advertência;
- II – multa;
- III – interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades;
- IV – cassação da Licença de Localização e Funcionamento de Atividades.
Os valores das multas variam conforme a gravidade da infração e são calculados com base na Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu (UFFI), que neste ano corresponde a R$ 117,28.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a ordem pública e o bem-estar coletivo, além de estreitar a atuação conjunta entre Fiscalização e Guarda Municipal.
Resumo da ópera: digite o telefone 153 para acabar com essa anarquia de som alto e ter resposta mais ágil e integrada.
