Melhorar o transporte coletivo é fundamental, criar ciclovias e incentivar o uso de bicicletas é importante. Mas o vital mesmo é dar melhores condições para o pedestre se locomover (e isso inclui até o pedestre que usa cadeira de rodas ou precisa de bengala e cão-guia).
O Plano de Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu (Mobi Foz), desenvolvido pelo Parque Tecnológico Itaipu em parceria com a Prefeitura, está no rumo certo ao colocar o pedestre no topo da pirâmide de prioridades no trânsito.
O Mobi Foz estabelece diretrizes e propostas para melhorar a mobilidade de Foz do Iguaçu no cenário 2018-2028, como o Não Viu? mostrou em duas matérias, sobre o transporte coletivo (https://goo.gl/F6htde) e sobre o uso de bicicletas (https://goo.gl/78HKPE).
Hoje, vamos falar sobre esse topo da pirâmide, o pedestre.
O plano aponta as falhas atuais, que são aquelas que qualquer cidadão que anda a pé por Foz do Iguaçu percebe: faltam calçadas adequadas, sinalização de pedestre, segurança para usar praças e equipamentos públicos, mais faixas de pedestre elevadas (e conscientização dos motoristas sobre o direito dos pedestres), entre outros itens.
O investimento para resolver alguns desses problemas é mínimo. Para a questão das calçadas, por exemplo, é preciso fiscalizar e exigir que os proprietários urbanos respeitem as leis, que não só exigem calçadas, como estabelecem padrões.
Pela legislação, devem ser utilizados materiais mais permeáveis nas calçadas, que precisam contar ainda com sinalização tátil para pessoas com deficiência.
Com exceção da Avenida Brasil, mesmo nas ruas centrais a desobediência à legislação é flagrante, sem que nada seja exigido dos proprietários. Fica por isso mesmo.
Segundo os responsáveis pelo Mobi Foz, “falta fiscalização dos órgãos competentes, que atualmente não possuem quadro funcional para monitoramento e controle da legislação”. Existe a lei, portanto, mas é letra morta.
Essas condições de calçadas malfeitas ou de falta delas acabam impactando no número de atropelamentos. O pedestre é o segundo grupo mais atingido em acidentes, sendo precedido pelos motociclistas, dizem os autores do Mobi Foz. Só em 2017 foram quase 70 atropelamentos.
A não valorização do pedestre, diz o Mobi Foz, “também reflete na baixa presença da comunidade nas praças e aparelhos públicos, que atualmente estão disponíveis em vários locais da cidade, para promoção de lazer”.
E constata: “Além de segurança pública, observa-se o pouco investimento em iluminação e sinalização”.
Com o objetivo explícito de “promover qualidade no deslocamento de pedestres”, o Plano de Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu estabelece como diretrizes:
1. Promover condições adequadas de acessibilidade
2. Garantir segurança pública aos pedestres e resguardar o patrimônio público
3. Promover sinalização específica para pedestres
4. Disponibilizar, manter e estimular a utilização de equipamentos públicos e praças
E tem como ações prioritárias:
1. Ampliar a sinalização e infraestrutura para atendimento a todos os tipos de PcDs (portadores de deficiências
2. Elaborar projeto de rota acessível no centro e bairros
3. Criar mecanismo de melhor eficiência para fiscalização, execução das calçadas e demais questões de acessibilidade
4. Ampliar a execução de faixas de pedestres elevadas
5. Efetiva participação da guarda-municipal na vigilância do patrimônio público (praças e equipamentos de uso coletivo), incluindo tecnologias de monitoramento
6. Promover instrumentos orientativos sobre a execução das calçadas, inserindo o usuário e proprietário no contexto da mobilidade
eficiente
7. Revitalizar espaços públicos para incentivo à utilização da comunidade
8. As calçadas deverão atender os conceitos de acessibilidade, segurança e desenho adequado, continuidade, funcionalidade e conforto, conforme estabelecido na Lei Municipal 3144/2005 (Lei das Calçadas), devendo avaliar-se as condições para a construção de abrigos, pontos, quiosques e assemelhados de caráter fixo nas calçadas, de forma a não comprometer a acessibilidade e continuidade.
Para o trecho urbano da BR-277, o Mobi Foz prevê a construção de mais sete passarelas de pedestres, nos trechos mais populosos. Hoje, existe apenas uma passarela elevada e três passagens por trincheiras e viadutos.
Quer dizer, o planejamento para o pedestre se dar bem em suas andanças é simples. Uma boa calçada, facilidade para atravessar as vias, mais segurança pública e mais respeito.
