As autoridades paraguaias informaram que será montada uma mesa de trabalho para encontrar soluções para os problemas registrados na hidrovia Paraguai-Paraná e na Entidade Binacional Yacyretá (EBY). A decisão foi tomada em uma “reunião positiva, com o objetivo de chegar a acordos” com as autoridades argentinas.
Nesta segunda-feira (11), o chanceler Rubén Ramírez e a Ministra de Obras Públicas (MOPC) do Paraguai, Claudia Centurión, receberam a Secretária de Energia da Argentina, Flavia Royón, o presidente da Administração Geral dos Portos, José Beni, o diretor de Yaciretá (do lado argentino), Fernando de Vido, e o assessor do Ministério da Economia, Raúl Peréz.
A delegação paraguaia também foi integrada pelo vice-ministro de Minas e Energia do MOPC, Mauricio Bejarano, pela vice-ministra de Relações Econômicas, Patrícia Frutos, pelo diretor de Recursos Energéticos, Osvaldo Ostertag, e pelo diretor financeiro da Binacional (lado paraguaio), Federico Vergara.
As autoridades afirmaram que os detalhes das questões discutidas são confidenciais até que as negociações sejam concluídas.
Retenção da barcaça – Na última sexta-feira (8), o presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou que entrará com uma ação contra a Argentina, no Tribunal Arbitral do Mercosul, por descumprimento da livre navegação, após a retenção de barcaças paraguaias por ordem da Administração Geral dos Portos.
A retenção foi ordenada pela Administração Geral dos Portos da Argentina, que alegou que o pedágio reivindicado em um trecho da hidrovia Paraguai-Paraná não tinha sido pago pelas empresas paraguaias.
A cobrança, implementada desde este ano, foi rejeitada pelo Paraguai por ser considerada unilateral e contrária ao Tratado Hidroviário, assinado pelos dois países mais Brasil, Bolívia e Uruguai.
No domingo (10), foi emitida uma declaração conjunta assinada pelos quatro países, solicitando que a Argentina restabeleça a livre navegabilidade.
Leia o documento na íntegra: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-sobre-o-transporte-fluvial-pela-hidrovia-paraguai-parana-relativo-as-medidas-restritivas-de-navegacao-impostas-pela-republica-argentina
Dívidas com a hidrelétrica de Yacyretá – Outro ponto de disputa com a Argentina é dívida de US$ 150 milhões pela energia repassada pelo Paraguai por meio da hidrelétrica de Yacyretá.
No domingo, o presidente Peña destacou em uma entrevista que “o Paraguai historicamente retira pouca energia ampliando a disponibilidade para a Argentina, que tem déficit energético”. Porém, com o atraso no pagamento pela energia, o Paraguai passou a usar toda a energia que cabe ao país, obrigando a Argentina a pagar mais caro pela energia fornecida por outros sistemas elétricos.
Além dessas medidas, o chefe do Poder Executivo do Paraguai anunciou que na próxima revisão do FMI, o país não dará continuidade ao acordo feito com a Argentina. O encontro está previsto para novembro. Peña lembrou que o país “não se opôs” a desembolsar US$ 7,5 bilhões, embora houvesse compromissos não cumpridos com pagamentos de energia de Yacyretá.
Com informações da Agência IP e do Governo Federal
