Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Conteúdo Publicitário
Home Notícia

Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado

Por Vinícius Ferreira
14 maio, 2019
| 2 minutos de leitura |
0 0
Compartilhar no FaceTwitterMandar pro ZapEnvie no Telegram
Ilustração: Pixabay

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)  ao  PLS 580/2015, que  obriga o preso a  ressarcir os gastos do estado com sua manutenção.

A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Notícias Relacionadas

Locais da sorte em Foz: uma aposta feita na cidade acertou a quina e 15 a quadra na Mega-Sena

Encontro marcado! Na quarta-feira (17), as duas margens da Ponte da Integração serão unidas

Lá vem chuva e frio! Confira a previsão do tempo para esta semana

Na avaliação de alguns parlamentares, a imposição do pagamento poderia levar o apenado a trabalhos forçados ou a piorar o processo de reintegração, já que estaria com uma dívida elevada em seu nome.

Veja mais detalhes no Ler mais.

Modificações

Para resolver o impasse, o substitutivo acatou emenda sugerida no plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que trata da situação do preso provisório. Nesses casos, a ausência de uma sentença definitiva deve impedir o ressarcimento e as quantias recebidas pelo estado serão depositadas judicialmente. Os valores serão revertidos para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

Outra novidade no texto foi a introdução de um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. No caso de presos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão do débito por até cinco anos. Caso não haja modificação da condição econômica do devedor nesse prazo, a obrigação do pagamento da dívida fica extinto.

Ao admitir que nem sempre o estado terá condições dar oportunidades de trabalho para os encarcerados, o substitutivo estabelece que, nessas situações, não pode ser exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.

Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles possuírem recursos próprios. O preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.

A matéria segue agora para votação final no plenário do Senado e, se aprovada, para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil.

CompartilharTweetarEnviarCompartilhar

Olá, receba alerta de nossas notícias :)

Deixar de fazer parte do Clube
Publicidade Publicidade Publicidade
Conteúdo Publicitário

Relacionados +Conteúdos

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões
Notícia

Locais da sorte em Foz: uma aposta feita na cidade acertou a quina e 15 a quadra na Mega-Sena

14 agosto, 2022
1
Encontro marcado! Na quarta-feira (17), as duas margens da Ponte da Integração serão unidas
Notícia

Encontro marcado! Na quarta-feira (17), as duas margens da Ponte da Integração serão unidas

14 agosto, 2022
1
Fotos de um espetáculo: cultura ucraniana é estrelada na Maravilha Mundial da Natureza
Notícia

Lá vem chuva e frio! Confira a previsão do tempo para esta semana

14 agosto, 2022
1
Deixar comentário

Notícias recomendadas

  • Notícia
Atenção, médicos formados no Paraguai! Inep divulga versão preliminar de gabarito do Revalida 2022/2

Atenção, médicos formados no Paraguai! Inep divulga versão preliminar de gabarito do Revalida 2022/2

10 agosto, 2022
1
Boa notícia (03)! De novo, Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Boa notícia (03)! De novo, Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

11 agosto, 2022
0
Operação do Gaeco tirou o sono de alguns donos de loteamentos e condomínios

Gaeco de Foz realiza operação para apurar envolvimento de policiais em diversos crimes

11 agosto, 2022
1
Morador da região pode aproveitar as férias de julho nas Cataratas do Iguaçu

Aproveitem! Temperaturas em elevação até quarta-feira em Foz

13 agosto, 2022
1
Boa notícia (2)! Tem previsão de alta das vendas no comércio de Foz neste fim de semana

Boa notícia (2)! Tem previsão de alta das vendas no comércio de Foz neste fim de semana

11 agosto, 2022
1
Parque Nacional do Iguaçu recebeu mais de 500 mil visitantes no primeiro semestre do ano

Preparem-se para um fim de semana ensolarado, com temperaturas amenas

12 agosto, 2022
1
refis Foz

Vereador de Foz vota a favor de aceitar denúncia contra ele mesmo

9 agosto, 2022
2
Fotos do dia: só faltam 5,78 metros para unir as duas margens da Ponte da Integração

Fotos do dia: só faltam 5,78 metros para unir as duas margens da Ponte da Integração

10 agosto, 2022
1
Ótima notícia! O desemprego está sendo vencido no Brasil

Ótima notícia! O desemprego está sendo vencido no Brasil

13 agosto, 2022
1
Boa notícia 4: férias de julho bombaram ocupação e visitação de Foz do Iguaçu

Temperatura em elevação nesta segunda-feira (07), mas amanhã…

8 agosto, 2022
1
Atenção, protetores de animais! Prefeitura de Foz abre cadastro para distribuir ração

Atenção, donos de cães de Foz do Iguaçu! Leiam esta boa notícia

12 agosto, 2022
1
Quem imaginaria? Queda do preço dos combustíveis em julho resulta em deflação histórica no Brasil

Quem imaginaria? Queda do preço dos combustíveis em julho resulta em deflação histórica no Brasil

9 agosto, 2022
1
Fotos do dia: “devolvam a bandeira do meu país”, Chico Brasileiro e Nilton Bobato!

Fotos do dia: “devolvam a bandeira do meu país”, Chico Brasileiro e Nilton Bobato!

8 agosto, 2022
2
Não é piada! Carta da USP em defesa da democracia é assinada por 10 apoiadores de ditaduras

Não é piada! Carta da USP em defesa da democracia é assinada por 10 apoiadores de ditaduras

11 agosto, 2022
3

Notícias Populares

  • Sem parecer do IAT, vereadores de Foz discutirão se vão obrigar a soltura da maior praga da Bacia do Paraná

    Sem parecer do IAT, vereadores de Foz discutirão se vão obrigar a soltura da maior praga da Bacia do Paraná

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Não é piada! Carta da USP em defesa da democracia é assinada por 10 apoiadores de ditaduras

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Comunidade científica assina Nota de Repúdio contra projeto de Lei que proíbe a pesca do tucunaré

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Vereadores de Foz decidem amanhã (09) se aceitam denúncia contra vereador acusado de vender cargo de assessor por R$ 30 mil

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Em meio a protestos da imprensa paraguaia, Itaipu reduz o preço da energia vendida ao Brasil

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Boa notícia! Nesta quinta (11), os preços do etanol e da gasolina caíram mais ainda em Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Tendencioso, Ney Patrício interrompe explanação de cientista que desmontou os argumentos para soltar o tucunaré

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Vereador de Foz vota a favor de aceitar denúncia contra ele mesmo

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Aproveitem! Preço do etanol e da gasolina vendidos em Foz baixou mais ainda nesta quinta-feira (04)

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Fotos do dia: “devolvam a bandeira do meu país”, Chico Brasileiro e Nilton Bobato!

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Home
  • Quem somos
Hospedado no Brasil pela Septe Inteligência

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução