O Impasse em Itaipu: à luz do Tratado, é hora de pensar nos brasileiros e paraguaios

*Por Celso Torino

O custo da Itaipu na conta de luz dos paraguaios e brasileiros do mercado cativo pode baixar entre 400 e 600 milhões de dólares ano “sem” prejudicar os interesses dos governos do Paraguai e do Brasil. Um conflito sem fim.

É necessário entender o porquê chegamos nisso. Bloqueios de salários de trabalhadores, indefinição de tarifa, de contratação de potência e de faturas.

Mas é necessário solucionar e para isso, propostas que focam o que importa quando o tema é ITAIPU: 1- energia pública abundante e módica aos brasileiros e paraguaios e 2- relação saudável entre Brasil e Paraguai.

Temos uma proposta da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Longe da perfeição, não corrige os equívocos do passado na elevação dos custos das despesas da binacional, mas é uma boa proposta. Realmente permite um ganha-ganha nos 2 objetivos acima descritos.

É preciso ser franco: não existe ganha-ganha sob a ótica dos dois objetivos acima descritos quando se eleva o valor da tarifa CUSE além do que preconiza o Tratado e seu Anexo C.

A proposta da Frente Nacional não consegue devolver aos consumidores brasileiros, os 400 milhões de dólares anuais capturados pelo governo paraguaio decorrentes das elevações das despesas da usina via tarifa CUSE conforme matérias da Folha de SP, Valor e outros jornais, uma vez que a correção disso agora, traria consequências imensuráveis ao novo governo paraguaio, mas ela apresenta 9 vantagens:

• 1- Traz a tarifa CUSE às regras do tratado, algo como 10 dólares por KW e resgata o espaço da negociação legítima entre governos, do valor da “Cessão de Energia”, também chamada de “tarifa diplomática”;
• 2- Reduz os custos da Itaipu na conta de luz dos brasileiros do mercado cativo;
• 3- Reduz os custos da Itaipu na conta de luz dos paraguaios;
• 4- Preserva os ganhos paraguaios conquistados até 2021 e resgata a sustentabilidade desses ganhos na linha do tempo;
• 5- Preserva os ganhos do Paraná conquistados até 2021 e resgata a sustentabilidade desses ganhos na linha do tempo;
• 6- Preserva os ganhos conquistados pelo governo paraguaio com as elevações das despesas da usina em 2022 e 2023;
• 7- Embora limitado a 2022/2023, preserva os ganhos do Paraná decorrentes das elevações das despesas da usina em 2022 e 2023;
• 8- Via Cessão de Energia, a “tarifa diplomática”, permite negociação entre governos quanto ao ponto ideal ou possível, dos ganhos dos governos x ganhos dos consumidores;
• 9- Resgata o efetivo interesse binacional pela revisão do Anexo C e consequentemente pela celeridade dessa revisão.

Texto publicado no Linked  por Celso Torino, engenheiro de Sistemas Elétricos de Potência e ex-diretor Técnico Executivo da Itaipu