Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Conteúdo Publicitário
Home Notícia

Ministério Público dá prazo de 30 dias para a Câmara de Foz atualizar portal da transparência

Por Vinícius Ferreira
12 abril, 2018
| 2 minutos de leitura |
0 0
Compartilhar no FaceTwitterMandar pro ZapEnvie no Telegram
Foto: divulgação

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná informa hoje (12)  que “a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Oeste do Estado, tem 30 dias para disponibilizar em sua página eletrônica do Portal da Transparência as informações públicas exigidas pela legislação vigente, sob pena de multa de R$ 30 mil.

O site também deve ser atualizado mensalmente, conforme previsto pela Lei Federal 12.527/2011. A determinação atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca.

Notícias Relacionadas

PF deflagra Operação Limpeza em cidades do Paraná

Covid-19: veja o que o prefeito de Foz determinou nesta terça-feira (13)

Adivinhem qual é o principal pedido da população aos vereadores de Foz? Não é saúde

Na ação, o MPPR relata que a Casa Legislativa não vem efetivando adequadamente a política de transparência de seus atos no Portal da Transparência, o que obsta o acesso a dados referentes à gestão administrativa, financeira e orçamentária e, por consequência, impede o controle dessas questões pela população em geral. A Promotoria de Justiça buscou resolver a situação de forma extrajudicial, por meio de recomendação administrativa, mas não houve retorno positivo da Câmara nesse sentido – daí a necessidade da ação judicial.

Acesso ao cidadão – Além de impor que sejam disponibilizadas as informações e mantido atualizado o Portal da Transparência, a decisão determina que seja criado pelo órgão legislativo em até 30 dias um serviço de acesso a informações públicas ao cidadão (com protocolo único, em local e condições apropriadas) e que a Câmara “não se omita em prestar informações, dados e esclarecimentos que lhe sejam solicitados pela população ou interessados em geral, na forma do artigo 10 e seguintes da Lei n° 12.527/2011, devendo, em caso de negativa de acesso, proceder de forma fundamentada e por escrito, mediante ciência da parte interessada.”

Tags: Geral
CompartilharTweetarEnviarCompartilhar

Relacionados +Conteúdos

Notícia

Fotos do dia 2: desabamento de mercado

10 janeiro, 2019
405
Notícia

PTI começa o ano com três grandes obras em andamento. Veja quais são

3 janeiro, 2019
56
Notícia

Prefeito Chico Brasileiro reajusta os preços dos sepultamentos. São de “cortar a alma”

26 dezembro, 2018
59
Deixar comentário

Notícias Recomendadas

  • Notícia
Fotos da despedida: general Silva e Luna é aplaudido de pé

Fotos da despedida: general Silva e Luna é aplaudido de pé

8 abril, 2021
358
Amanhã (02), Foz deve receber mais um lote de vacinas

Nesta quarta (07), letalidade da Covid-19 em Foz chega a 2,12% com o registro de mais sete mortes

7 abril, 2021
73
Fotos e vídeo do dia: idosos de Foz recebem a primeira dose da vacina contra a Covid-19

Nesta segunda-feira (12), diminui o número de casos da Covid-19, mas o de mortes continua alto

12 abril, 2021
173
Para estimular o desenvolvimento econômico do Paraná, vice-governador se reúne com G7

Para estimular o desenvolvimento econômico do Paraná, vice-governador se reúne com G7

8 abril, 2021
62
Batido o martelo! Saiba quem ganhou o leilão dos aeroportos de Foz e Curitiba

Batido o martelo! Saiba quem ganhou o leilão dos aeroportos de Foz e Curitiba

7 abril, 2021
714
Câmara de Foz decide congelar os salários dos vereadores, inclusive da próxima legislatura

Santa Helena e São Miguel do Iguaçu são alvos de operação do Gepatria e Polícia Civil

7 abril, 2021
99
Moradores de Foz terão mais tempo para fazer compras: comércio terá horário estendido, a partir do dia 14

Covid-19: veja o que o prefeito de Foz determinou nesta terça-feira (13)

13 abril, 2021
216
Itaipu, Unila e Prefeitura estão contratando. Veja as vagas

Agência do Trabalhador: vagas disponíveis em Foz nesta quinta (08)

8 abril, 2021
110
Saiba por que representantes da Acifi e Sindilojas se reuniram hoje (12) com o prefeito de Foz

Saiba por que representantes da Acifi e Sindilojas se reuniram hoje (12) com o prefeito de Foz

12 abril, 2021
160

Notícias Populares

  • Conheçam como é a nova loja franca de Foz do Iguaçu e vejam os produtos que estão à venda

    Conheçam como é a nova loja franca de Foz do Iguaçu e vejam os produtos que estão à venda

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Prefeito de Foz do Iguaçu: “faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço!”

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Batido o martelo! Saiba quem ganhou o leilão dos aeroportos de Foz e Curitiba

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Foz retoma vacinação contra a Covid-19 em idosos com 65 anos

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Turistas vão encontrar mais uma facilidade ao comprar na nova loja franca de Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Painel de Controle do Coronavírus do Paraná registra mais uma denúncia de fura-fila em Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Do Jornal da Itaipu: a jiboia (ou sucuri?) pescadora

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Fotos da despedida: general Silva e Luna é aplaudido de pé

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Home
  • Quem somos
Hospedado no Brasil pela Septe Inteligência

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução