A vereadora inês Weizemann (PSD) apresentou no começo deste mês, um projeto de Lei (61/2019) no qual propõe a criação de uma campanha socioeducativa para desestimular a prática de dar esmolas e conscientizar a população sobre os problemas provocados por esse ato.
De acordo com o projeto, caberá à Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social organizar as ações da campanha “Dar esmolas não ajuda”. O tema poderá ser abordado, por exemplo, em palestras nas escolas e em empresas.
“Não dê esmolas. Dê oportunidade”
A vereadora se comprometeu a repassar recursos, via emenda impositiva, para que o Foztrans fixe placas com o tema da campanha, em sinaleiros onde há grande movimentação de veículos. A campanha também poderá ser divulgada em panfletos, distribuídos para a população.
Outra sugestão é que o município firme convênios ou parecerias com a iniciativa privada e com as instituições ligadas à segurança pública, para ampliar o alcance da campanha.
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De acordo com a vereadora Inês Weizemann, entre os objetivos, se pretende impedir a exploração do trabalho infantil em vias públicas, reduzir a evasão escolar, sensibilizar as pessoas para o fato de que a esmola não garante a cidadania e divulgar as formas de promoção e acesso aos serviços, programas e projetos da política de assistência social que funcionam na cidade.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Assistência Social em abril deste ano, no último levantamento feito pela SMAS, foram encontradas 50 crianças paraguaias em situação de mendicância pelas ruas da cidade. Todas estavam acompanhadas das mães e foram conduzidas para o Consulado Paraguaio.
“Esses dados foram repassados depois que solicitei informações sobre as ações para coibir a presença de crianças pedindo esmolas nos cruzamentos. Mas o problema não diz respeito apenas a essas crianças. A questão da mendicância aqui em Foz é bem mais abrangente e é muito preocupante”, afirmou Inês.
Fonte: Gabinete da vereadora Inês Weizemann.
