É amanhã, terça (7), a reunião do plenário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) que vai marcar a posição final da entidade sobre o tema que agita a cidade e a região: a instalação de free shops ou lojas francas.
endada para a próxima terça-feira, dia 7, discussão sobre o tema marcará a posição do conselho sobre free shops
As dúvidas que ainda existem vão ser finalmente esclarecidas: onde poderão funcionar as lojas francas, em toda a cidade ou em locais específicos? qual o horário em que poderão funcionar? e como será o esquema de tributação sobre os produtos à venda?
A instalação das free shops já conta com uma instrução normativa da Receita Federal, que regulamentou a lei federal de 2012. Mas, na prática, ainda não está em vigor.
Em julho, o presidente do Codefoz, Mario Camargo, e o diretor-executivo, Dimas Bragagnolo, estiveram em Porto Alegre em busca de mais subsídios com membros da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Frente Parlamentar dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira.
No mês de junho, o Codefoz realizou o 1º Seminário sobre a Instalação de Loja Francas em Foz do Iguaçu e Cidades de Fronteira e seus Impactos.
Entre os presentes, o superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi, entre outras autoridades.
O evento teve palestras e a apresentação do Estudo Comparativo da Tributação Aplicada aos Produtos Nacionais e Importados a serem Comercializados nas Lojas Francas de Fronteira Terrestre.
O levantamento foi encomendado pelo Codefoz ao curso de Ciências Contábeis da UDC para trazer informações essenciais às discussões e futuras definições sobre o tema.
A 6ª Reunião Ordinária do Plenário do Codefoz será às 18h desta terça, no auditório da Fundação Cultural.
