Após protocolar requerimentos oficiais pedindo explicações às concessionárias de pedágio do Paraná sobre a cobrança de tarifa por eixo em caminhões, o deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) vai se reunir com as empresas e órgãos de fiscalização para tratar do tema.
O encontro está marcado para o dia 24 de setembro, às 10h, no Prédio das Comissões da Assembleia Legislativa, em Curitiba, e contará com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e das concessionárias CCR PR Vias e EPR.
Coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Paraná, Fabio Oliveira já havia levado o assunto à tribuna, após receber o relato de uma caminhoneira.
A partir dessa denúncia inicial, centenas de outros motoristas passaram a encaminhar relatos por WhatsApp e redes sociais, apontando cobranças indevidas nas praças de pedágio.
Segundo os caminhoneiros, mesmo trafegando com veículos vazios, foram obrigados a pagar tarifa sobre todos os eixos em razão de supostos Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto, ainda que apresentassem comprovantes físicos de baixa.
A cobrança é regulamentada pela Resolução ANTT nº 4.898/2015, derivada da Lei Federal nº 13.103/2015, que garante a isenção da tarifa sobre eixos suspensos de veículos de carga vazios.
“Nosso trabalho, neste momento, é apurar com serenidade e, onde se confirmarem, corrigir e alinhar as eventuais falhas apontadas por centenas de caminhoneiros. Também é fundamental ouvir as concessionárias e avaliar, junto à Secretaria da Fazenda, quais ajustes podem ser feitos para que haja uma padronização nos procedimentos, evitando que os caminhoneiros sejam cobrados de forma injusta”, destacou o parlamentar.
A reunião deverá servir para alinhar informações, identificar possíveis falhas e construir uma solução definitiva, assegurando a correta aplicação das tarifas por eixos.
