Em entrevista à Rádio Cultura Foz, no Jornal da Manhã desta quarta-feira (22), o prefeito Chico Brasileiro disse que a notificação que colocou débitos do ISSQN da Itaipu Binacional em dívida ativa “foi um erro”.
“No meu ponto de vista, um erro absurdo”, completou, enfático. “Não vamos permitir que isso aconteça.”
E confirmou que, até o final da tarde, haverá mudanças na Secretaria Municipal da Fazenda, responsável pelo “erro absurdo”. Ele disse que poderá haver troca de posições de secretários.
Diálogo
Mostrando-se irritado (ao jeito de Chico Brasileiro, isto é, sempre falando de forma mansa), o prefeito disse que a Secretaria da Fazenda utilizou questionamentos de anos anteriores, que passaram por uma comissão, onde foi aprovada a notificação de Itaipu Binacional em dívida ativa.
“Itaipu nunca se negou a sentar na mesa para dialogar, sempre dialogamos de forma extraordinária”, disse, acrescentando que “há uma compreensão muito dúbia da taxação de serviços para Itaipu”.
Lembrou que a dívida em questão é relativamente pequena (R$ 100 mil), mas “mesmo que fossem milhões… Itaipu tem uma norma especial, a legislação (a que obedece) é diferente de qualquer outra empresa, há um Tratado internacional”.
Para chegar a um consenso interno, o prefeito disse que levou o processo em questão diretamente a seu gabinete e convocou a Procuradoria do Município para a análise.
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