Não VIU?

Publicidade

Raj
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber

Publicidade

Raj
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Raj
Sem Resultados
Ver todos os resultados

Governo quer que condenados paguem os custos das investigações da Polícia Civil

O valor será calculado com base em alíquotas vinculadas à Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR)

Por Vinícius Ferreira
10 junho, 2025
| 1 min de leitura
Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil
Foto: PCPR

Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil Foto: PCPR

CompartilharTwitterMandar pro ZapEnvie no TelegramLinkedin

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (9) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que institui a Taxa de Atos de Inquérito (TAI), destinada a custear, de forma proporcional e individualizada, as despesas decorrentes de investigações criminais conduzidas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR).

A proposta estabelece que a cobrança será aplicada a réus com condenação penal transitada em julgado ou a investigados que firmarem acordo de não persecução penal.

Notícias Relacionadas

Com compras da China, Paraná lidera as exportações na região Sul

Vale a pena olhar para o céu nesta noite de quinta-feira

Alep aprova reajuste dos salários dos professores e pensionistas da rede estadual

O valor será calculado com base em alíquotas vinculadas à Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), conforme tabela anexa à proposta. O não recolhimento da TAI no prazo legal resultará em multa moratória de 0,33% por dia de atraso sobre o valor, limitada a 20%, e juros de mora, no percentual de 1% ao mês.

Com a iniciativa, o Estado busca garantir maior justiça fiscal e social, ao transferir aos autores dos delitos o ônus financeiro das investigações.

A medida também abre caminho para o fortalecimento da PCPR, já que os recursos arrecadados serão integralmente revertidos em investimentos para modernização tecnológica, capacitação de servidores e melhoria das condições de trabalho dos policiais.

Tags: Últimas Notícias
CompartilharTweetarEnviarCompartilharCompartilhar

Relacionados +Conteúdos

Obras de duplicação da Rodovia das Cataratas. Foto: DER
Notícia

Ninguém aguenta mais o caos causado pela lentidão da duplicação da Rodovia das Cataratas

18 julho, 2025
2
Motos apreendidas em fiscalizações em Foz do Iguaçu. Foto de arquivo: GM de Foz
Notícia

Agente de Trânsito do Foztrans recebe atividades excepcionais

18 julho, 2025
1
Foto ilustrativa: divulgação
Turismo

Complexo Dreams Park Show reativa a campanha “Morador Anfitrião”

17 julho, 2025
1
Deixar comentário

Notícias recomendadas

  • Notícia
Onça-parda atropelada ontem (15) na margem paraguaia da usina. Foto: IB/Paraguai

Itaipu informa o atropelamento de onça-parda perto de sua reserva

16 julho, 2025
1
Foto: divulgação

Fundação Cultural de Foz do Iguaçu celebra 40 anos

14 julho, 2025
1
Caminhão apreendido. Foto: divulgação

Caminhoneiro é preso duas vezes, em menos de 72 horas, transportando celulares ilícitos

14 julho, 2025
2
Foto: cortesia

AFA lembra, com homenagem, os 10 anos da morte de seu fundador

14 julho, 2025
3
Foto ilustrativa: divulgação

Céu das Cataratas: experiência inédita une ciência e contemplação das estrelas

18 julho, 2025
1

Notícias Populares

  • Foto: cortesia

    AFA lembra, com homenagem, os 10 anos da morte de seu fundador

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • PF prende foragida ligada à principal facção da Venezuela

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Ciudad del Este registra crescimento de 116% nas compras com cartão de crédito por turistas estrangeiros

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Foz terá voo direto de Fortaleza

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Ninguém aguenta mais o caos causado pela lentidão da duplicação da Rodovia das Cataratas

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
Não viu?

© 2023 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais

Fale Conosco via: E-mail - naoviu.com.br@gmail.com ou Whatsapp - (45) 99963-1755

  • Aviso Legal
  • Não Viu, um olhar sobre tudo
  • Newsletter
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem somos

Redes Sociais

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Não Viu, um olhar sobre tudo
  • Últimas Notícias

© 2023 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais