Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Home Notícia

Governo fixa critérios para a ocupação de cargos comissionados. A medida é inédita

Por Vinícius Ferreira
18 março, 2019
Tempo de Leitura: 4 minuto(s)
Compartilhar FacebookTwitterManda no Zap
O ministro da Controladoria – Geral da União, Wagner Rosário. Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.

O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.

Notícias Relacionadas

Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa

Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável

Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.

Fonte: Agência Brasil

Veja mais detalhes no Ler mais.

De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o decreto traz critérios mínimos, que poderão ser ainda ampliados por cada órgão no preenchimento dos cargos e funções. “O objetivo é qualificar ainda mais a gestão pública e blindar qualquer nomeação de pessoas que não têm perfil adequado”, disse, acrescentando que a medida pode servir de referência para que estados e municípios também adotem seus critérios.

Uebel esclareceu que os ocupantes atuais dos cargos e funções e aqueles que forem nomeados até 15 de maio, mesmo que não atendam aos critérios, poderão continuar nos cargos. “Teremos uma mudança gradual em toda a administração. Por uma questão operacional, [a análise de critérios] vai ser feito daqui para frente, mas toda vez que tiver alteração no cargo, os critérios deverão ser observados”, disse. “O número de nomeações que acontece todos os meses é muito expressivo, isso vai ter um impacto muito significativo”, completou.

O ministro da CGU acrescentou ainda que a implementação da medida requer um período de ajustes internos, por isso o prazo de 15 de maio. Além disso, já há muitos processos de indicações e nomeações em andamento, que não precisariam ser revistas caso a medida entrasse em vigor imediatamente.

Sobre as indicações políticas para preenchimento de cargos em órgãos federais nos estados, Wagner Rosário reforçou que essas negociações são a cargo de ministros de Estados, mas os indicados deverão obedecer aos novos critérios. “O decreto é bem claro que a responsabilidade é de quem nomeou e também de quem indicou”, disse. Ele destacou, entretanto, que o texto não prevê um sistema de transparência sobre quem fez a indicação. Segundo o ministro, esse sistema está em estudo. “Existem resistências, mas é o caminho que temos que adotar.”

Dispensa dos critérios

O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.

Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Par isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.

De acordo com Wagner Rosário, a dispensa dos critérios é para casos pontuais e o ministro que o fizer terá que assumir o ônus da exceção. “Quando pensamos no Brasil como [um] todo nem sempre a administração pública segue a estrutura como em Brasília [de alta qualificação acadêmica, por exemplo], temos estados menores onde pode ter outras situações”, observou.

Processo seletivo

As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público.

De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão.

Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6.

Tags: Brasil
CompartilharTweetarEnviar

Relacionados +Conteúdos

Notícia

Preço dos remédios deve subir a partir desta segunda-feira (01). Veja quanto

1 abril, 2019
7
Notícia

Extra, extra! Reservistas de Foz se encontram com o vice-presidente da República, general Mourão

29 março, 2019
77
Notícia

Entrada de turistas beneficiados com vistos eletrônicos cresce 15%. Vejam os números

26 março, 2019
11
Deixar comentário

Notícias Recomendadas

  • Notícia
Saiba quem tem direito de pedir isenção do pagamento de IPTU em Foz

Saiba quem tem direito de pedir isenção do pagamento de IPTU em Foz

20 janeiro, 2021
232
Vejam o vídeo em que enfermeira recebe a primeira dose da vacina da Covid-19 em Foz

Vejam o vídeo em que enfermeira recebe a primeira dose da vacina da Covid-19 em Foz

20 janeiro, 2021
281
Acabar com o som das motos e carros barulhentos não é prioridade do novo diretor superintendente do Foztrans

Acabar com o som das motos e carros barulhentos não é prioridade do novo diretor superintendente do Foztrans

18 janeiro, 2021
152
Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia

Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia

22 janeiro, 2021
521
Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor

Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor

23 janeiro, 2021
668
Atenção, policiais federais e rodoviários federais que atuam em Foz! Esta matéria deve ser de interesse de vocês

Atenção, policiais federais e rodoviários federais que atuam em Foz! Esta matéria deve ser de interesse de vocês

19 janeiro, 2021
737
Em visita a Curitiba, ontem (17), ministro da Educação elogiou atuação do Paraná na prova do Enem

Em visita a Curitiba, ontem (17), ministro da Educação elogiou atuação do Paraná na prova do Enem

18 janeiro, 2021
65
No Paraguai, governo do Departamento de Alto Paraná começa a distribuição de Ivermectina para a população

No Paraguai, governo do Departamento de Alto Paraná começa a distribuição de Ivermectina para a população

18 janeiro, 2021
139
PRF recolhe caminhões em mau estado de conservação na Aduana da Ponte da Amizade

PRF recolhe caminhões em mau estado de conservação na Aduana da Ponte da Amizade

19 janeiro, 2021
525

Notícias Populares

  • Atenção, pescadores da região do Rio Paraná, acima do Lago de Itaipu! Leiam esta matéria

    Atenção, pescadores da região do Rio Paraná, acima do Lago de Itaipu! Leiam esta matéria

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Se você for fazer compras em Ciudad del Este, é bom ler esta nota

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Não riam, por favor! Divulgada hoje (21), mais uma vez, a promessa de tornar a Prainha de Três Lagoas um atrativo turístico

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Casal de turistas brasileiros vive momentos de terror nas mãos de policiais paraguaios em Ciudad del Este

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Trem da alegria, com o seu dinheiro, continua a todo vapor na Câmara de Foz. Veja os nomes dos novos felizardos

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Pela segunda vez, prefeito de Foz do Iguaçu testa positivo para Covid-19

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Atenção, amantes de uma “loira bem gelada”! Ambev vai ampliar a produção de cerveja puro malte no Paraná

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
Não viu?

Fale conosco via WhatsApp: +55 45 999631755

Arquivos

  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017

Posts recentes

  • Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa 23 janeiro, 2021
  • Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável 23 janeiro, 2021
  • Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor 23 janeiro, 2021
  • Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira 22 janeiro, 2021
  • Tire todas as suas dúvidas sobre a aplicação da vacina da Covid-19 no Paraná lendo estas perguntas e respostas 22 janeiro, 2021
  • Confira os últimos números da Covid-19 divulgados nesta sexta-feira (22) 22 janeiro, 2021
  • Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia 22 janeiro, 2021
  • Atenção, eleitores de Foz que não votaram nas últimas eleições e nem justificaram a ausência! Esta notícia é para vocês 22 janeiro, 2021

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Criar Conta

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar.

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução