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Free shops: Carta de Gramado pede manutenção da cota de US$ 300 entre cidades gêmeas

Por Vinícius Ferreira
15 maio, 2018
| 1 min de leitura
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Seminário realizado em Gramado (RS) na semana passada. Foto: ALRS

Representantes de instituições estatais e municipais, que participaram do Seminário Nacional sobre a Instalação de Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, realizado na cidade de Gramado (RS), na semana passada, divulgaram uma carta conjunta, a Carta de Gramado, na qual fazem três reivindicações para viabilizar a instalação de free shops nas cidades fronteiriças brasileiras, como é o caso de Foz do Iguaçu.

As reivindicações são as seguintes:

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1) Solicitar ao Governo Federal a equiparação das cotas em no mínimo US$ 300, para compras entre os países que possuem cidades gêmeas de fronteira;

2) Manifestação oficial da Receita Federal em relação ao número de cidades beneficiadas pela lei nº 723/2012, definindo se são 26 cidades, conforme a Instrução Normativa publicada este ano, ou 32 cidades, conforme consta em Portaria do Ministério da Integração Nacional;

3) Solicitar à Receita Federal qual a previsão da liberação do software que irá servir para o controle das cotas, para que o Serpro possa produzir esse programa em larga escala.

No evento, Foz esteve representada pelo vice-prefeito Nilton Bobato, pelo secretário de Planejamento, Elsídio Cavalcante, e pelo diretor do Foztrans, Fernando Maraninchi – o que será que o Foztrans tem a ver com isso?

Tags: Geral
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