A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 167/2025, que cria a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero e institui o programa “Foz Protege”. A proposta, do vereador Sidnei Prestes (Mobiliza), foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
A nova legislação estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência contra a mulher, com foco no feminicídio, por meio da integração entre poder público e sociedade civil. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas e produção de dados para orientar políticas públicas mais eficazes.
Segundo Sidnei Prestes, o objetivo é ampliar a prevenção e permitir que o poder público atue com mais eficiência. “O programa Foz Protege representa um compromisso real com a proteção e o cuidado das mulheres”, afirmou.
