A Prefeitura de Foz do Iguaçu sancionou a Lei nº 5.742, que institui a política “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, proteção dos animais e promoção da saúde coletiva.
A iniciativa prevê ações educativas para crianças e adolescentes sobre adoção responsável, prevenção do abandono, zoonoses, proteção da fauna silvestre e cuidados com animais em situação de risco.
As diretrizes poderão orientar campanhas e projetos em escolas e espaços públicos. A lei, porém, tem caráter orientador e não obriga a Prefeitura a executar ações específicas.