A Prefeitura de Foz do Iguaçu anulou a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, que previa a contratação de uma empresa para elaborar estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos.
Os projetos atenderiam os bairros Morumbi II e III, Jardim Liberdade, Jardim Alice II e Jardim Itália, com recursos vinculados a um Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal.
Segundo a Prefeitura, foram identificadas inconsistências no Termo de Referência, principalmente na composição da equipe técnica e nos critérios de julgamento e pontuação das propostas. Os problemas foram considerados vícios insanáveis, comprometendo a isonomia e o julgamento objetivo da licitação.
A Administração informou que os estudos e levantamentos técnicos já realizados, além do compromisso firmado com a Caixa, serão preservados. O Termo de Referência deverá ser revisado e corrigido antes de uma nova licitação.
Também foi determinada a apuração de responsabilidade de quem tenha dado causa às irregularidades.
