Um debate a respeito da possível destinação de parte das receitas operacionais do Parque Nacional do Iguaçu ao Município de Foz do Iguaçu acontece nesta quarta-feira, 18 de junho, às 09h no plenário da Câmara de Foz.
Quem chamou a audiência pública foi o vereador Bosco Foz (PL), através do requerimento nº 60/2025, em virtude da decisão judicial de fevereiro deste ano, que beneficiou o Estado do Paraná como titular de parte da área do PNI que integra as Cataratas do Iguaçu e também Hotel das Cataratas.
“As Cataratas do Iguaçu estão localizadas em nossa cidade, Foz do Iguaçu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu que as terras do Parque Nacional pertencem ao Estado do Paraná. Com isso, 7% das receitas do parque, que antes iam para a União, agora serão destinadas ao Estado”, explicou Bosco.
Conforme o documento do requerimento, o município não recebe atualmente nenhuma parcela direta da arrecadação da concessão. “Estou convocando essa audiência para discutirmos. Queremos que parte dessa receita permaneça em Foz do Iguaçu, já que é a nossa cidade que protagoniza esse patrimônio natural”, disse o parlamentar.
A audiência tem como objetivo esclarecer os impactos da decisão judicial para o município, discutir alternativas para que parte da arrecadação seja direcionada para Foz, ouvir as autoridades e entidades envolvidas no setor turístico sobre a viabilidade da proposta e encaminhar propostas formais à Assembleia Legislativa do Paraná e ao Governo Estadual.
O debate contará com alguns expositores: Diogo Marcel Araújo-Presidente do Comtur, Bruno Rodrigo Lichtnow, presidente da Comissão de acompanhamento Legislativo da OAB; Lourenço Kürten, Diretor Técnico de Desenvolvimento do Turismo.
A população interessada em se inscrever para usar a palavra pode fazê-lo pelo link: t.ly/RnHm ou ainda durante o transcorrer do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara e redes sociais oficiais do Legislativo.
