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Funai delimita 24 mil hectares de terras da região Oeste como propriedade indígena

Por Vinícius Ferreira
15 outubro, 2018
| 1 min de leitura
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Fac-símile do despacho da Funai publicado hoje no DOU

O Diário Oficial da União publica hoje (15), página 29, um despacho da Fundação Nacional do Índio, através do qual desapropria cerca de 24 mil hectares de terra, para transformá-los em terras indígenas. Essas áreas estão localizadas nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no extremo Oeste do Paraná.

Segundo o despacho, essas terras serão destinadas ao povo indígena Avá-Guarani, com base num relatório da antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo.

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Em casos como esses, as terras demarcadas não serão indenizadas, mas apenas as benfeitorias, segundo a legislação específica sobre o assunto.

A área demarcada se chamará  “Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá” e será de propriedade das seguintes aldeias: Tekoha Marangatu, Tekoha Karumbe’y, Tekoha Porã, Tekoha Mirim, Tekoha Tatury, Tekoha Jevy, Tekoha Araguaju, Tekoha Nhemboete, Tekoha Tajy Poty, Tekoha Poha Renda, Tekoha Yvy Porã, Tekoha Yvyraty Porã, Tekoha Guarani e Tekoha Y Hovy.

Para verificar onde ficam essas áreas com precisão os leitores do Não Viu? podem acessar o seguinte endereço eletrônico: http://guarani.map.as/#!/?z=15.3&x=-24.076442121679122&y=-54.27373209279195.

E para ler o despacho na íntegra, é preciso acessar este outro endereço eletrônico:
http://portal.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/45172171/do1-2018-10-15-despacho-n-2-de-setembro-de-2018-45171952.

Os passos judiciais seguintes em virtude desse despacho poderão ser conferidos pelo Decreto 1.775, de 1996.

Foto da possível área que pode ser desapropriada, publicada em 2014 pelo Portal Guaíra.

Era isso!

 

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