No último dia 5 de maio, o governo do Paraná anunciou que repassou para Foz do Iguaçu, em abril, um total de R$ 17.698.752,33.
O repasse é resultado, principalmente, da parcela que cabe ao município do recolhimento feito pelo estado do:
- Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Fundo de Exportação (FPEX);
- e dos royalties do petróleo.
No entanto, esse repasse poderia ser maior, se a frota de veículos com placas estrangeiras da cidade, em sua maioria com placas paraguaias, fosse licenciada em Foz.
Segundo o levantamento feito pelo Não Viu?, Foz deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 30 milhões por ano por causa disso.
O cálculo é o seguinte:
Segundo dados do IBGE, Foz tem uma frota de 200 mil veículos licenciados no município e, também, segundo levantamento do Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), outra frota paralela, de veículos com placas estrangeiras, estimada em cerca 25% da frota licenciada, circulando pelas ruas da cidade.
Como 50% do valor do IPVA pago ao governo do Paraná é repassado para os municípios onde os carros são licenciados, Foz do Iguaçu recebe, portanto, bem menos recursos desse imposto, em comparação com outras grandes cidades paranaenses.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo do Paraná, os repasses referentes ao IPVA, em 2020, para as grandes cidades do estado foram os seguintes:
- Londrina: R$ 114,9 milhões – com uma frota de 412.755 veículos*;
- Maringá: R$ 105,2 milhões – frota de 334.156*;
- Cascavel: R$ 73,2 milhões – frota de 256.187*;
- Ponta Grossa: R$ 62,5 milhões – frota de 226.527*;
- Foz do Iguaçu: R$ 45,3 milhões – frota, sem placas paraguaias, 201.300*.
*Frota estimada pelo IBGE, em 2020.
Em 2021, esses repasses foram, até agora, de:
- Londrina: R$ 84,3 milhões;
- Maringá: R$ 77,4 milhões;
- Cascavel: R$ 55,1 milhões;
- Ponta Grossa: R$ 45,7 milhões;
- Foz do Iguaçu: R$ 32,9 milhões.
Como a frota paralela de veículos estrangeiros que circulam em Foz é estimada, segundo o Foztrans, em cerca de 25% da frota licenciada no município, a cidade tem, na verdade, uma frota de cerca de 250 mil veículos e, portanto, deveria receber o mesmo que Cascavel, no mínimo.
Resultado: Foz deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 30 milhões por ano.
