O novo exame de reconhecimento de diploma para médicos formados fora do Brasil, o Revalida, será realizado duas vezes no próximo ano e terá uma das etapas aplicada utilizando computador.
Os novos procedimentos foram anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) em Brasília.
As novas regras do Revalida foram aprovadas ontem pela Câmara dos Deputados, no Projeto de Lei 4.067 de 2015. O substitutivo do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) abriu a aplicação do teste às universidades privadas. Até então, apenas instituições de ensino públicas podiam fazer o exame.
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As provas serão realizadas em duas etapas: uma teórica e uma prática. A primeira será aplicada de forma digital, em locais específicos. A segunda demandará a demonstração de conhecimentos práticos pelos candidatos. A primeira custará R$ 330 e a segunda, R$ 3.300, a serem custeados pelos concorrentes.
“Comparativamente ao custo do último, que foi em 2017 e era de R$ 9.500 pagos pela União, haverá uma redução expressiva da despesa, que cairá para zero”, declarou Weintraub. Quem passar na primeira fase terá até 12 meses, período que contempla outros dois processos de seleção, para tentar ser aprovado na segunda etapa.
Segundo o ministro, a primeira prova do próximo ano deve ocorrer entre abril e junho. O MEC já está em diálogo com três instituições para conduzir o processo de aplicação: a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade Federal do Ceará e o Hospital Sírio-Libanês. O conteúdo das questões será unificado para todo o país.
Os aprovados poderão buscar a revalidação de seus diplomas junto a instituições públicas e privadas de ensino. No caso destas últimas, a emissão será permitida àquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que ofereçam cursos de medicina. Conforme o ministério, 425 faculdades e universidades cumprem essa exigência.
O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo de Lima Júnior, rebateu receios sobre a flexibilização dos procedimentos e negou que as novas regras relaxem a avaliação dos profissionais. O questionamento apareceu durante o debate do PL 4.067 na Câmara. Uma das formas para manter exigências foi o estabelecimento de notas mínimas no Enade.
“Nunca existiu Revalida light. O exame será adequado às habilidades do SUS [Sistema Único de Saúde]. Não serão quaisquer universidades, mas aquelas com notas 4 e 5. Ainda haverá regulamentação nossa, que será um decreto. Ainda podemos colocar outros critérios para garantir a qualidade”, afirmou Lima Júnior. Ele acrescentou que o Conselho Federal de Medicina acompanhará o processo.
Weintraub ressaltou que a expectativa do MEC é dar conta da demanda represada de 15 mil profissionais graduados no exterior. Hoje a média do Brasil é de 2,2 a cada 1.000 habitantes. Já a dos países desenvolvidos é de 3,4 a cada 1.000 pessoas. Caso todos esses graduados consigam revalidar seus diplomas, a média poderia chegar até a 2,7 a cada 1.000.
Médicos pelo Brasil
Também ontem, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que atualiza o antigo programa Mais Médicos e o substitui pelo Médicos pelo Brasil. A redação permitiu a incorporação de médicos cubanos que atuavam no programa em novembro de 2018 e ficaram no Brasil.
Na transição entre a gestão Temer e o novo governo, no fim do ano passado, os médicos do país caribenho que integravam o programa foram chamados de volta à terra natal após o governo cubano romper o acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que viabilizava a presença de seus profissionais no Brasil.
