Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Quatro Respostas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Home Notícia

Era o que faltava: Advocacia-Geral da União autoriza Itaipu a construir as duas pontes

Por Vinícius Ferreira
18 dezembro, 2018
Tempo de Leitura: 2 minuto(s)
Compartilhar FacebookTwitterManda no Zap

Saiu na segunda-feira, 11, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que autoriza a Itaipu Binacional a financiar a construção de duas novas pontes ligando o Brasil ao Paraguai.

Uma delas é a “nossa”, que ligará Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai (matéria publicada no site da AGU confunde e diz que ligará a Ciudad del Este); a outra ligará as cidades de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Camelo Peralta, no Paraguai.

Notícias Relacionadas

Sabia a qual é a diferença entre as duas vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas em Foz

Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa

Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável

As duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias, diz a matéria publicada pela assessoria de imprensa da AGU.

Os presidentes do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Martinez, se encontram na semana que vem, na usina de Itaipu, para assinar minuta de autorização para a construção das duas pontes.

“Obra necessária”

“Como Itaipu Binacional manifestou a intenção de arcar com os custos de construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pediu para a AGU analisar a viabilidade jurídica da operação”, diz o texto.

No documento formulado em resposta à consulta, a AGU destaca que a obra é necessária para atender o significativo incremento do fluxo de passageiros na Ponte da Amizade e que o planejamento estratégico de Itaipu prevê o fomento ao desenvolvimento regional e ao bem-estar da população local.

Diz trecho do parecer: “As justificativas para a construção de ambas as pontes constantes dos acordos assinados entre Brasil e Paraguai estão em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda quanto a terceira ponte em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.

O documento também observa que a Eletrobras deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia – o que já foi descartado pela binacional. E conclui que a operação é viável juridicamente desde que Itaipu também não reduza os royalties que repassa à União.

Competência

Ainda em resposta à consulta do ministério, o parecer aponta que, conforme a Lei nº 10.233/01, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) gerenciar as obras de rodovias – incluindo a das referidas pontes.

A mesma norma, no entanto, autoriza a autarquia a delegar a competência para estados e municípios, desde que siga zelando para que contratos relativos às obras sejam cumpridos e obedeçam a legislação.

Tags: Segunda ponte
CompartilharTweetarEnviar

Relacionados +Conteúdos

Notícia

Fotos (e texto) do dia: Graças a Itaipu, Temer e Marito unem ainda mais o Brasil e o Paraguai

21 dezembro, 2018
78
Notícia

Veja (leia) detalhes de como será a ponte Foz do Iguaçu-Presidente Franco

20 dezembro, 2018
84
Notícia

Governadora confirma: presidentes (inclusive Bolsonaro) vêm dar pontapé inicial das novas pontes

6 dezembro, 2018
8
Deixar comentário

Notícias Recomendadas

  • Notícia
Não riam, por favor! Divulgada hoje (21), mais uma vez, a promessa de tornar a Prainha de Três Lagoas um atrativo turístico

Não riam, por favor! Divulgada hoje (21), mais uma vez, a promessa de tornar a Prainha de Três Lagoas um atrativo turístico

21 janeiro, 2021
1.2k
Tire todas as suas dúvidas sobre a aplicação da vacina da Covid-19 no Paraná lendo estas perguntas e respostas

Tire todas as suas dúvidas sobre a aplicação da vacina da Covid-19 no Paraná lendo estas perguntas e respostas

22 janeiro, 2021
350
Sabia a qual é a diferença entre as duas vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas em Foz

Sabia a qual é a diferença entre as duas vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas em Foz

25 janeiro, 2021
42
Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira

Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira

22 janeiro, 2021
991
Acredite, se quiser! “Dança da chuva” em Curitiba

Acredite, se quiser! “Dança da chuva” em Curitiba

18 janeiro, 2021
216
A coisa tá feia! Saiba quantos postos de trabalho Foz perdeu no mês de julho

Agência do Trabalhador: vagas de empregos disponíveis nesta terça-feira (19) em Foz

19 janeiro, 2021
219
Saiba qual a porcentagem da população de Foz que a Secretaria de Saúde espera vacinar contra a Covid-19

Saiba qual a porcentagem da população de Foz que a Secretaria de Saúde espera vacinar contra a Covid-19

19 janeiro, 2021
346
Casal de turistas brasileiros vive momentos de terror nas mãos de policiais paraguaios em Ciudad del Este

Casal de turistas brasileiros vive momentos de terror nas mãos de policiais paraguaios em Ciudad del Este

21 janeiro, 2021
1.1k
Fugindo do lugar comum

Fugindo do lugar comum

19 janeiro, 2021
119

Notícias Populares

  • Atenção, pescadores da região do Rio Paraná, acima do Lago de Itaipu! Leiam esta matéria

    Atenção, pescadores da região do Rio Paraná, acima do Lago de Itaipu! Leiam esta matéria

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Não riam, por favor! Divulgada hoje (21), mais uma vez, a promessa de tornar a Prainha de Três Lagoas um atrativo turístico

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Casal de turistas brasileiros vive momentos de terror nas mãos de policiais paraguaios em Ciudad del Este

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Atenção, amantes de uma “loira bem gelada”! Ambev vai ampliar a produção de cerveja puro malte no Paraná

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Exclusivo! Vários hoteleiros de Foz estão “à beira de um ataque de nervos” com Chico Brasileiro

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Prefeito de Foz do Iguaçu nomeou hoje (18) onze cargos políticos para atender os novos secretários

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • A velha política de Chico Brasileiro continua, contribuintes! Mulher de vereador derrotado é contratada pela Prefeitura de Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
Não viu?

Fale conosco via WhatsApp: +55 45 999631755

Arquivos

  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017

Posts recentes

  • Sabia a qual é a diferença entre as duas vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas em Foz 25 janeiro, 2021
  • Vara de Justiça de Foz absolve indígenas que cortaram três bambus em reserva florestal para fazer cerimônia religiosa 23 janeiro, 2021
  • Estudante de Medicina no Paraguai começou o ano com uma surpresa desagradável 23 janeiro, 2021
  • Extra, extra! Cai o diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. Saiba quem é o novo diretor 23 janeiro, 2021
  • Prefeito de Foz do Iguaçu já tem condições de transformar a cidade numa Miami brasileira 22 janeiro, 2021
  • Tire todas as suas dúvidas sobre a aplicação da vacina da Covid-19 no Paraná lendo estas perguntas e respostas 22 janeiro, 2021
  • Confira os últimos números da Covid-19 divulgados nesta sexta-feira (22) 22 janeiro, 2021
  • Morre o último herói da Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia 22 janeiro, 2021

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2020 Não Viu - Projetado por H7web e Agência BP2 Projetos Especiais.

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Criar Conta

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar.

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução