A Comunicação Social da Itaipu Binacional informa que o Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta terça-feira, dia 24, a instrução normativa da Receita Federal que reduz trâmites burocráticos, com a agilização de processos aduaneiros em regime especial para a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai.
Na prática, essa era uma das medidas que faltavam para evitar atraso no cronograma da obra, pois permitirá que veículos, máquinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas, acessórios e demais materiais, nacionais ou nacionalizados, saiam temporariamente do território nacional, na jurisdição da alfândega da Receita Federal do Brasil, em Foz do Iguaçu, com destino ao canteiro de obras do Paraguai, para serem utilizados na construção da ponte.
Do outro lado do Rio Paraná, a situação é a quase a mesma, conforme mostrou a nota publicada pelo Não Viu? na manhã de hoje, com base numa reportagem do jornal La Clave, na qual mostra que as obras na cabeceira paraguaia ainda nem começaram, por que as máquinas usadas no Brasil são impedidas de entrarem no Paraguai sem pagar impostos.
Para resolver o problema os dois países estão entrando num acordo diplomático.
“Outro passo importante será dado pela diplomacia dos dois países, que já trabalham em conjunto para emendar o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção da segunda ponte, incluindo cláusulas que contemplem a isenção de tarifas de importação para os insumos de construção civil a serem utilizados na obra”, adianta o diretor de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell, área da usina responsável pelo acompanhamento da construção.
