O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, sancionou, nesta quarta-feira, uma nova Lei Municipal que amplia a presença feminina na nomenclatura de ruas, praças e bens públicos da cidade.
A legislação determina a obrigatoriedade de nomes femininos em vias, logradouros e espaços públicos do município.
O que determina a nova lei
De acordo com o texto sancionado, passam a valer as seguintes regras:
-
A cada três novas denominações de ruas, logradouros, praças, parques, escolas, avenidas ou demais bens públicos, pelo menos uma deverá homenagear uma mulher;
-
Em novos loteamentos aprovados em Foz do Iguaçu, no mínimo 30% das vias públicas deverão receber nomes femininos.
A medida tem como objetivo valorizar a contribuição histórica, social e cultural das mulheres, promovendo mais igualdade e representatividade nos espaços públicos do município.
Critérios para escolha dos nomes femininos
A lei também estabelece uma ordem de prioridade para as homenagens, que deverão ser observadas sempre que possível:
-
Mulheres nascidas ou que tenham residido em Foz do Iguaçu;
-
Mulheres com atuação ou relevância regional;
-
Mulheres de importância estadual;
-
Mulheres de notoriedade nacional.
Valorização histórica e igualdade de gênero
A nova legislação representa um avanço na política de valorização das mulheres e busca corrigir um histórico desequilíbrio na denominação de espaços públicos, tradicionalmente dominados por nomes masculinos.
Com a sanção da lei, Foz do Iguaçu passa a adotar critérios mais inclusivos, fortalecendo a memória feminina e promovendo equidade de gênero na identidade urbana da cidade.
