Moradores do Paraná terão 25% de desconto na tarifa mínima de água e esgoto da Sanepar a partir das contas com vencimento em outubro. Em Foz do Iguaçu, o valor mínimo para a tarifa residencial normal cai de R$ 99,16 para R$ 74,37.
O desconto, porém, não será bancado simplesmente pela redução da arrecadação da companhia. O dinheiro vem de uma decisão judicial que garantiu à Sanepar cerca de R$ 4 bilhões em precatórios da União, após uma disputa que se arrastou por mais de 30 anos envolvendo cobranças indevidas de Imposto de Renda na década de 1990.
Dos R$ 4 bilhões, R$ 2 bilhões serão usados para financiar o desconto durante 30 meses. Os outros R$ 2 bilhões serão destinados a investimentos em saneamento básico, sem que esses recursos sejam repassados aos consumidores por meio da tarifa.
O desconto de 25% será aplicado somente sobre os primeiros 5 mil litros (5 m³) consumidos no mês. Se o imóvel consumir mais do que isso, o excedente será cobrado normalmente, conforme a tarifa vigente.
Ou seja, o consumidor que ultrapassar os 5 mil litros não perde o benefício: recebe o desconto referente aos primeiros 5 m³, enquanto o consumo que passar desse limite é cobrado pelo valor normal.
A redução será aplicada automaticamente, sem necessidade de cadastro ou solicitação por parte do consumidor.
