Sidney Calixto assumiu oficialmente o cargo de diretor do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Foz do Iguaçu no último dia 08, com o compromisso de aprimorar os serviços prestados à população e atender de forma mais eficaz.
A chegada do novo diretor ocorre em um momento de grande transação no órgão, que, entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, recebeu mais de 3 mil solicitações dos cidadãos de Foz do Iguaçu. As reclamações abrangem uma série de setores, com destaque para os serviços financeiros, telecomunicações e outros igualmente essenciais que impactam diretamente o cotidiano da população.
Calixto, com experiência no mundo jurídico e área de defesa do consumidor, chega com a missão de fortalecer a fiscalização e implementar projetos que tragam novidades e agilidade aos consumidores. Para isso, a ideia é utilizar cada vez mais a tecnologia como receita de aperfeiçoamento no setor.
Perfil
Como advogado, mestre em Direito e Desenvolvimento, atua na advocacia cível e criminal. É professor Universitário e foi assessor jurídico do Comando da 1ª Região Militar na cidade do Rio de Janeiro, de 2015 a 2019 e 2022.
Atuação no contencioso administrativo: elaboração de decisões e análise de processos administrativos ordinários (sindicâncias, inquéritos policiais militares (IPM), processos licitatórios e processos administrativos referentes a produtos controlados pelo Exército.
Atuou na elaboração de defesa das autoridades militares, em especial, mandados de segurança, ações de obrigação de fazer e procedimento investigatório criminal dos Ministérios Público Militar e Federal.
Trabalhou como consultor jurídico em cooperação do Exército Brasileiro com a Advocacia Geral da União (AGU), em processos licitatórios de interesse da força terrestre em trâmite perante a Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro (CJU/RJ).
