Com a união dos 15 vereadores, estão garantidos no orçamento municipal deste ano R$ 5,6 milhões em 64 emendas coletivas impositivas para fortalecer as entidades sociais e setores estratégicos.
Os entendimentos envolvendo todas as bancadas objetivam o desenvolvimento de Foz do Iguaçu e um maior apoio para as atividades assistenciais do terceiro setor. Além das coletivas, os vereadores também apresentaram 262 emendas individuais.
Por lei, o Poder Executivo é obrigado a executar todas as ações previstas nas emendas impositivas do Poder Legislativo.
Veja a lista de todas as emendas impositivas e os respectivos valores.
Saúde
- Emenda 056/2023: R$ 300.000,00 para o Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu — ADIFI para manutenção das atividades conforme seu plano de trabalho. Autores: Vereadores Cabo Cassol, Dr. Freitas, Jairo Cardoso, Kalito Stoeckl, Marcio Rosa e Ney Patrício.
- Emenda 058/2023: R$ 75.000,00 para manutenção das atividades da Associação Casa Família Maria Porta do Céu. Autores: Cabo Cassol e Ney Patrício.
- Emenda 2982023: R$165.539,94 para garantir atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial na APASF. Vereadores: Yasmin Hachem, Adnan El Sayed, Kalito Stoeckl e Ney Patrício.
- Emenda 293/2023: R$130.000,00 para à Associação Viva Bia – Escola Alternativa, para aquisição de aparelhos de ar condicionado e de um veículo. Vereadores Yasmin Hachem, Adnan El Sayed e Jairo Cardoso.
- Emenda 202/2023: R$ 350.000,00 destinado a APAE para uso do setor de saúde da entidade. Vereadores João Morales, Adnan El Sayed, Jairo Cardoso, Kalito Stoeckl, Ney Patrício e Yasmin Hachem.
- Emenda 200/2023: R$180.000,00 para a ACDD Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu. Objetivo é ampliar o quadro de profissionais no Centro de Saúde, sendo uma psicóloga, uma Fonoaudióloga e uma Terapeuta Ocupacional na ACDD. Vereadores João Morales, Adnan El Sayed, Cabo Cassol, Jairo Cardoso, Ney Patrício e Yasmin Hachem.
- Emenda 199/2023: R$190.000,00 para a Associação Fraternidade Aliança (AFA), para aquisição de um veículo do complexo terapêutico infanto juvenil. Vereadores João Morales, Adnan El Sayed, Cabo Cassol, Kalito Stoeckl e Ney Patrício.
- Emenda 169/2023: R$456.270,00 para compra de ambulância, materiais e equipamentos para o SIATE do 9º grupamento de Bombeiros. Vereadores Rogério Quadros, Adnan El Sayed, Cabo Cassol, Jairo Cardoso, Kalito Stoeckl, Ney Patrício e Yasmin Hachem.
- Emenda 160/2023: R$1.080,269,97 para Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – AAPFI para castração de cães e gatos. Vereadores Protetora Carol Dedonatti, Adnan El Sayed, Cabo Cassol, Jairo Cardoso, João Morales e Ney Patrício.
- Emenda 114/2023: R$195.000,00 destinados ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu (CENNI) para aquisição de fórmulas especiais e medicamentos de atendimento especializado em gastropediatria, cardiopatia e neurologia pediátrica. Vereadores: Adnan El Sayed, Jairo Cardoso, Kalito Stoeckl, Ney Patrício e Yasmin Hachem.
- Emenda 201/2023: R$240.000,00 para a Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza para cobertura da quadra de esportes e ampliação do dormitório. Vereadores João Morales, Jairo Cardoso, Kalito Stoeckl, Marcio Rosa e Ney Patrício.
- Emenda 203/2023: R$250.639,94 para a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu para investimentos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Vereadores João Morales, Cabo Cassol, Ney Patrício e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 227/2023: R$100.000,00 para a entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz – AFCMAF para utilização conforme o Plano de Trabalho. Vereadores Kalito Stoeckl e Ney Patrício.
- Emenda 264/2023: R$60.000,00 para compra de equipamentos permanentes para o programa SAD Melhor em Casa – atendimento a domicílio de pacientes acamados e que não têm condições de ir até o hospital. Vereadores Edivaldo Alcântara e Anice Gazzaoui.
Recursos para escolas e CMEIs
- Os vereadores Ney Patrício e Dr.Freitas apresentaram 21 emendas coletivas destinando verbas para melhorias em 9 escolas municipais e 12 centros de educação infantil de Foz do Iguaçu. Na maioria absoluta dos casos, os recursos serão administrados pelas APMFs – associações de pais, mestres e funcionários.
- Emenda 090/2023: R$30.000,00 para a APMF da Escola Acácio Pedroso para compra de mobiliários e equipamentos permanentes e materiais de consumo.
- Emenda 091/2023: R$50.000,00 para a APMF da Escola Municipal Cecília Meireles para aquisição de mobiliários e equipamentos.
- Emenda 092/2023: R$30.000,00 para APMF da Escola Municipal Augusto Werner para aquisição de mobiliários e equipamentos. Emenda 093/2023: R$25.000,00 para APMF da Escola Municipal Vila Shalon, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes.
- Emenda 194/2023: R$30.000,00 para auxílio e contribuição à APMF da Escola Municipal Érico Veríssimo – aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo.
- Emenda 099/2023: R$35.000,00 para APMF da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas para aquisição de mobiliários e equipamentos
- Emenda 095/2023: R$25.000,00 APMF do CMEI Rubem Azevedo Alves para compras de mobiliários, equipamentos e material permanente.
- Emenda 097/2023: R$25.000,00 para APMF do CMEI Elaine Bernardes para serviços de manutenção, aquisição de mobiliários e materiais de consumo.
- Emenda 098/2023: R$20.000,00 para Centro de Educação Mãe Maria para serviços de manutenção.
- Emenda 100/2023: R$30.000,00 para APMF do CMEI Vanderli Bertacchini Moreira para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
- Emenda 101/2023: R$25.000,00 para reforma e pintura do CMEI Ouro Verde.
- Emenda 103/2023: R$10.000,00 para APMF da Escola Municipal Princesa Isabel para aquisição de mobiliários e equipamentos.
- Emenda 104/2023: R$10.000,00 para APMF do CMEI Esmeralda para aquisição de mobiliário e serviços de manutenção.
- Emenda 105/2023: R$35.000,00 para APMF do CMEI Rosa Cirilo de Castro para aquisição de mobiliário e serviços de manutenção.
- Emenda 106/2023: R$30.000,00 para APMF do CMEI Soldadinho de Chumbo para aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo.
- Emenda 107/2023: R$40.000,00 para APMF do CMEI Claudio da Silva Lourenço para aquisição de mobiliário e equipamentos e materiais de consumo.
- Emenda 108/2023: R$30.000,00 do CMEI Novo Horizonte para aquisição de mobiliário e equipamentos, manutenção de serviços e materiais de consumo.
- Emenda 109/2023: R$35.169,97 para o CMEI Mamãe Agenora para serviços de manutenção e materiais para consumo.
- Emenda 110/2023: R$25.000,00 para APMF do CMEI Ozires Santos, para aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente.
- Emenda 111/2023: R$10.000,00 para a APMF do CMEI Elfrida Keller, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
- Emenda 112/2023: R$25.000,00 para APMF do CMEI Ariano Suassuna para aquisição de Mobiliário e Equipamentos.
Outras emendas na educação
- Emenda 135/2023: R$45.000,00 para auxílio à APMF da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen – aquisição de mobiliário para a biblioteca e brinquedoteca, de computadores, de dois aplicativos para a internet e aquisição de paver para instalação no pátio da Escola. Vereadores Adnan El Sayed e Ney Patrício.
- Emenda 193/2023: R$30.000,00 para auxílio à APMF do CMEI Osvaldo Goch – aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços. Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui e Rogério Quadros.
- Emenda 218/2023: R$66.000,00 para APMF do CMEI João de Aquino para aquisição de brinquedoteca, máquinas e equipamentos. Vereadores João Morales, Kalito Stoeckl e Jairo Cardoso.
- Emenda 237/2023: R$43.169,97 para reforma e construção da cobertura, com calha, na Escola Cândido Portinari. Vereadores Kalito Stoeckl, Jairo Cardoso.
- Emenda 304/2023: R$55.000,00 para construção de área coberta na entrada do CMEI Dom Olivio Aurelio Fazza. Vereadores Yasmin Hachem e Ney Patrício.
Verbas para implantação do Restaurante Popular
- Emenda 8/2023: R$ 645.269,97 para participação na construção do Restaurante Popular de Foz do Iguaçu. Ação está baseada na implantação e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar, incluindo aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos. Vereadores Galhardo e Dr.Freitas. O vereador Galhardo também apresentou uma emenda individual (nº 9/2023) no valor de R$ 565.269,97 para o mesmo projeto, assegurando no orçamento municipal mais de R$ 1,2 milhão para que a prefeitura implante o Restaurante Popular neste ano.
Recursos para outras entidades sociais
- Emenda 085/2023: R$80.000,00 para compra de mobiliário e equipamentos para a Cáritas da Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora do Porto Meira. Vereadores Dr. Freitas e Galhardo
- Emenda 305/2023: R$70.000,00 para compra e distribuição de ração pelo município. Vereadores Yasmin Hachem, Adnan El Sayed e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 140/2023: R$40.000,00 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Projeto “Trilha Jovem”. Vereadores Adnan El Sayed e Kalito Stoeckl.
- Emenda 138 /2023: R$15.000,00 para o Albergue Noturno de Foz do Iguaçu ¨Lar Esperança¨ – auxiliar na manutenção do plano de trabalho e aquisição de alimentos. Vereadores Adnan El Sayed e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 137/2023: R$40.000,00 para o auxílio ao Instituto de Hotelaria e Gastronomia e Turismo – aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o aprimoramento das ações de promoção e desenvolvimento de programas de ensino profissionalizante e capacitação, programas e pesquisas em parceria com instituições de ensino. Vereadores Adnan El Sayed e Ney Patrício.
- Emenda 151/2023: R$25.269,97 para contribuição ao Programa Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ 35797364002768 para execução de serviços. Vereadores Anice Gazzaoui e Ney Patrício.
- Emenda 191/2023: R$30.000,00 para Contribuição à Guarda Mirim de Foz do Iguaçu – aquisição de gêneros alimentícios para o Projeto Multiação III; e fomentar a promoção social de adolescentes de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção no mercado de trabalho. Vereadores Ney Patrício e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 216/2023: R$45.000,00 para a Associação Mãos para Servir – custeio geral da entidade, incluindo salários de professores, aluguéis, contas de Sanepar e Copel, telefonia, contador, material de expediente e limpeza, alimentos, combustíveis, reforma predial e reparos dos instrumentos. Vereadores João Morales, Ney Patrício e Rogério Quadros.
Reformas no Teatro Barracão e outras atividades culturais e religiosas
- Emenda 215/2023: R$95.169,97 para compra de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas; e reforma do Teatro Barracão, na Praça da Bíblia – reivindicação apresentada em sessão itinerante. Vereadores João Morales, Adnan El Sayed, Cabo Cassol, Galhardo, Jairo Cardoso, Marcio Rosa, Ney Patrício, Protetora Carol Dedonatti, Rogério Quadros e Yasmin Hachem.
- Emenda 136/2023: R$40.000,00 para realização de eventos, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular, incluindo apoio ao Projeto Foz Fazendo Arte. Vereadores Adnan El Sayed e Ney Patrício.
- Emenda 208/2023: R$100.000,00 para realização de eventos culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular, incluindo atividades para celebrar o Ano Novo Chinês em Foz do Iguaçu. Vereadores João Morales e Yasmin Hachem.
- Emenda 328/2023: R$45.000,00 para a realização de eventos, culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) incluindo apoio para realização da Marcha para Jesus. Vereadores Jairo Cardoso e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 209/2023: R$125.000,00 em contribuição à Cáritas Diocesana – locação de tendas (cobertura), palco, som, iluminação, arquibancada produção de materiais gráficos. Vereadores João Morales, Alex Meyer e Yasmin Hachem.
Verbas para o esporte e capacitação
- Emenda 087/2023: R$70.000,00 para contratação de arbitragem nos eventos esportivos promovidos pela Liga Iguaçuense de Futebol de Salão – LIFS; Copa LIF, Amadorzão e Copa Foz, além de organização e promoção de eventos esportivos. Vereadores Dr. Freitas e Ney Patrício.
- Emenda 141/2023: R$90.000,00 para compra de materiais e equipamentos desportivos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Vereadores Adnan El Sayed e Alex Meyer.
- Emenda 155/2023: R$110.000,00 para a construção de calçada padrão paver no passeio público no entorno da Velofoz – Complexo Esportivo de Automotivos de Foz. Vereadores Anice Gazzaoui, Jairo Cardoso, João Morales, Ney Patrício e Rogério Quadros.
- Emenda 195/2023: R$80.000,00 Contribuição à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu – AREVEFI. Vereadores Ney Patrício, João Morales e Rogério Quadros.
- Emenda 196/2023: R$35.000,00 para reparos, reforma e manutenção da infraestrutura desportiva do Campo de Futebol Aldair Fagundes. Vereadores Ney Patrício e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 206/2023: R$100.000,00 para aquisição de materiais esportivos, taxas de arbitragens e despesas com viagens para as equipes da Associação Unificação de Desenvolvimento do Futsal e Futebol Iguaçuense. Vereadores João Morales e Protetora Carol Dedonatti.
- Emenda 207/2023: R$91.000,00 para à Ong Esportiva Meninos das Cataratas – construção da nova sede da entidade. Vereadores João Morales, Jairo Cardoso e Kalito Stoeckl.
- Emenda 210/2023: R$180.000,00 para compra de materiais esportivos, taxas de arbitragens e despesas com viagens para equipes esportivas da União Independente de Pais e Atletas, Foz Cataratas Futsal. Vereadores João Morales, Alex Meyer, Anice Gazzaoui, Cabo Cassol, Galhardo, Jairo Cardoso, Marcio Rosa, Ney Patrício, Protetora Carol Dedonatti e Rogério Quadros.
- Emenda 230/2023: R$35.000,00 para à Associação de Basquete de Foz do Iguaçu – ABASFI para aquisição de materiais e equipamentos desportivos. Vereadores Kalito Stoeckl e Yasmin Hachem.
- Emenda 327/2023: R$50.000,00 para à Associação Um Chute para o Futuro – reparos e manutenção de sua estrutura predial. Vereadores Jairo Cardoso e Ney Patrício.