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Comissão do Senado aprova área de livre comércio para Foz do Iguaçu. Agora vai?

Por Vinícius Ferreira
2 outubro, 2019
| 3 minutos de leitura |
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Alvaro Dias: ZPE é “política compensatória” por preservação do Parque Nacional do Iguaçu. Fonte: Agência Senado

Essa promessa de área de livre comércio é velha, pois nunca saiu do papel. Vale ressaltar que a Receita Federal, que é quem manda, mesmo, nessa área, nunca vai deixar que isso aconteça, a exemplo do que acontece com as lojas francas.

Em todo caso, não custar ler, nem que seja para se revoltar ou dar umas risadas, o texto abaixo divulgado pelo Agência Senado, na tarde desta quarta-feira (02). Vamos a ele.

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR).

ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, que recebem empresas dedicadas à produção de bens exportáveis.

Esses distritos industriais são incentivados, por exemplo, com tributação especial para fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro. A ideia é aumentar a competitividade das exportações agregando valor aos produtos.

— As ZPE também contribuem para a geração de emprego e renda. Dessa forma, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos das áreas estimuladas contribui para a redução de desequilíbrios de desenvolvimento entre regiões — destacou o senador Flávio Arns (Rede-PR) ao apresentar voto favorável ao PL 2.329/2019, apresentado pelo colega de estado, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Arns prevê que a ZPE vai estimular a indústria e os serviços em uma área que classificou como “corredor da pobreza” do oeste paranaense. O senador destacou que, apesar de alguns municípios apresentarem bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na região, há várias cidades carentes ao redor.

Veja mais detalhes no Ler mais.

Para Alvaro Dias, a proposta é uma política compensatória em favor do Parque Nacional do Iguaçu, inscrito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na lista do Patrimônio Natural Mundial. Isso porque, segundo o ele, para preservar a região de Foz do Iguaçu, deixa-se de investir no desenvolvimento de uma área que poderia gerar mais emprego e renda para a população. Alvaro comparou Foz do Iguaçu com a Amazônia, onde está a Zona Franca de Manaus, em que a renúncia de impostos é uma forma de compensar a população pela preservação da área.

— A consequência natural da preservação é a redução da atividade econômica. A ZPE é um instrumento valioso para retomar a geração de emprego, trabalho e renda — defendeu.

Localização

No texto do projeto, Alvaro Dias destaca que a localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE pela facilidade de exportação, na tríplice fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai. “A Mesorregião do Sudoeste do Paraná atende o requisito estabelecido pelo principal diploma legal que regula a criação de ZPE: a prioridade para instalação em áreas que tenham facilidades para a exportação”, justificou o senador.

Ele frisou que Foz do Iguaçu tem forte atividade industrial nos setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados, mas ainda precisa de incentivos para aproveitar todo o potencial econômico. Segundo o parlamentar, a região possui mão de obra qualificada, infraestrutura básica para instalação de novas indústrias e fluxo de matéria-prima e produtos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

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