Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Terra das Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Conteúdo Publicitário
Home Notícia

Chico Brasileiro, Osli Machado e Rodrigo Monzon não pagarão multas de um processo do TCE. Vejam qual é

Por Vinícius Ferreira
10 setembro, 2020
| 2 minutos de leitura |
0 0
Chico Brasileiro, Osli Machado e Rodrigo Monzon não pagarão multas de um processo do TCE. Vejam qual é

Edifício-Sede do TCE-PR, em Curitiba. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

Compartilhar no FaceTwitterMandar pro ZapEnvie no Telegram

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento a Recurso de Revista interposto pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro (gestão 2017-2020), e outros dois agentes públicos do município, por meio do qual eles questionaram o Acórdão nº 230/19, emitido pelo mesmo órgão colegiado da Corte.

Ao tomar a decisão contestada, o TCE-PR havia multado o trio devido à presença de uma exigência irregular no edital da Concorrência Pública nº 1/2018, a qual resultou na contratação de uma agência de publicidade para prestar serviços à prefeitura no ano seguinte.

Notícias Relacionadas

Trabalhador que nasceu em junho já pode sacar R$ 1 mil do FGTS

Com uma estratégia simples, PF apreende meio milhão de reais em celulares

Agora, donos de animais desaparecidos em Foz poderão usar clínicas veterinárias, pets shops e lojas agropecuárias para encontrá-los

O item, contestado em Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Paraná (Sinapro-PR), determinava o repasse à administração municipal de 5% sobre o desconto padrão que os veículos de comunicação concedem às agências de publicidade, quando a legislação limita tal índice a 2%.

Como os recorrentes demonstraram que a irregularidade foi sanada no contrato firmado com a vencedora da licitação, não resultando em qualquer dano ao patrimônio público, os conselheiros decidiram afastar as multas aplicadas ao prefeito; ao presidente da Comissão Especial de Licitação, Osli de Souza Machado; e ao subscritor do edital, Rodrigo Gottlieb Monzon.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, seguiu o mesmo entendimento manifestado pela instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal e pelo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre o caso.

Os demais membros do Tribunal Pleno do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão ordinária nº 22/2020, realizada por videoconferência em 5 de agosto. Cabe recurso contra a nova decisão, contida no Acórdão nº 1837/20 – Tribunal Pleno, veiculado no dia 12 do mesmo mês, na edição nº 2.359 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Fonte: TCE

Tags: Na terra das Cataratas e da ItaipuÚltimas Notícias
CompartilharTweetarEnviarCompartilhar

Olá, receba alerta de nossas notícias :)

Deixar de fazer parte do Clube

Relacionados +Conteúdos

Trabalhador que nasceu em junho já pode sacar R$ 1 mil do FGTS
Notícia

Trabalhador que nasceu em junho já pode sacar R$ 1 mil do FGTS

18 maio, 2022
12
polícia federal ponte da amizade
Notícia

Com uma estratégia simples, PF apreende meio milhão de reais em celulares

18 maio, 2022
36
cães foz
Notícia

Agora, donos de animais desaparecidos em Foz poderão usar clínicas veterinárias, pets shops e lojas agropecuárias para encontrá-los

18 maio, 2022
20
Deixar comentário

Notícias recomendadas

  • Notícia
Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação

Confira em quais casas lotéricas de Foz foram feitas 9 apostas que acetaram a quadra da Mega-Sena

16 maio, 2022
68
covid-foz

Saiba quantos casos de Covid-19 foram registrados em Foz na última semana

12 maio, 2022
96
Saiba qual impacto que o ciclone registrado no Rio Grande do Sul pode causar no Paraná

Saiba qual impacto que o ciclone registrado no Rio Grande do Sul pode causar no Paraná

17 maio, 2022
128
Mega-Sena acumulou!

Saiba em quais casas lotéricas de Foz foram feitas 14 apostas que acetaram a quadra da Mega-Sena

12 maio, 2022
90
itaipu-fundações

Atenção, aposentados da Itaipu! Novas diretrizes da empresa inclui “aprimorar a governança e o acompanhamento” da Fibra

16 maio, 2022
661
Itaipu pôr do sol

Pôr do sol muda o horário da visita panorâmica na Itaipu

17 maio, 2022
46
foztrans

Enfim, a berrante falta de sincronização dos semáforos de Foz pode estar com os dias contados

13 maio, 2022
198
Conheçam quem foram as 10 personalidades mais influentes do Paraguai em 2021

Conheçam quem foram as 10 personalidades mais influentes do Paraguai em 2021

17 maio, 2022
155
Protetora Carol

Futuro do mandato da vereadora Protetora Carol deverá ser decidido amanhã (11)

11 maio, 2022
353
Confira os alimentos que tiveram os impostos de importação zerados para conter a inflação

Confira os alimentos que tiveram os impostos de importação zerados para conter a inflação

12 maio, 2022
57
teste-covid

Quem foi diagnosticado com Covid-19 deveria ler esta pequena nota

11 maio, 2022
214
obras-foz

Chico Brasileiro quer obrigar construtores de novas edificações a comprar e expor obras de artistas cadastrados na Prefeitura de Foz

16 maio, 2022
195
cães foz

Agora, donos de animais desaparecidos em Foz poderão usar clínicas veterinárias, pets shops e lojas agropecuárias para encontrá-los

18 maio, 2022
20
geada-paraná

Saiba em quais cidades do Paraná deve fazer zero grau nos próximos dias

16 maio, 2022
271

Notícias Populares

  • itaipu-fundações

    Atenção, aposentados da Itaipu! Novas diretrizes da empresa inclui “aprimorar a governança e o acompanhamento” da Fibra

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Se você tem arma de fogo legalizada, veja o que um vereador de Foz está propondo

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Futuro do mandato da vereadora Protetora Carol deverá ser decidido amanhã (11)

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Novas mudanças na Itaipu? Cai o ministro das Minas e Energia

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Chico Brasileiro acaba com a Fartal, a mais tradicional festa de Foz, e a transforma numa feirinha na Praça da Paz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Deputados da oposição afirmam que renúncia fiscal de Ratinho Jr. causou um prejuízo milionário para Foz

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Esclareça as suas dúvidas, rapidamente, sobre o novo Estarfi, que entra em operação no próximo dia 18

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Saiba em quais cidades do Paraná deve fazer zero grau nos próximos dias

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Quem é Zé Pilintra? – Parte I

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
  • Gaeco cumpre ordens de busca e apreensão em Foz e São Miguel em ação que investiga suposto pedido de propina por policial

    0 compartilhados
    Compartilhar 0 Tweetar 0
orçamento-foz
  • Home
  • Quem somos
Hospedado no Brasil pela Septe Inteligência

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias

© 2021 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais e Agência BP2

Bem vindo de volta!

Entrar

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar Nova Lista de reprodução