O Governo do Paraná, através da Secretaria do Planejamento (SEPL) e do Turismo (SETU), realizou, quinta-feira (18), audiência pública para apresentar e colher sugestões sobre o projeto de revitalização do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.
O evento teve como objetivo proporcionar mais transparência e alinhamento aos interesses da sociedade.
Após todas as rodadas de participação da população, um relatório final será publicado no site mostrando como as sugestões foram consideradas.
A audiência inicialmente teve uma apresentação de detalhes do projeto por parte do Paraná Parcerias e do Paraná Projetos e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que fez a modelagem da revitalização prevista.
Concessão
Após a finalização do processo de desenvolvimento do projeto de modernização, a futura licitação ficará a cargo da Secretaria do Turismo.
A concessão do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu busca selecionar a proposta mais vantajosa a fim de revitalizar e conservar a estrutura.
O prazo será de 30 anos, a partir do dia da assinatura do contrato.
O concessionário deve utilizar o bem público de acordo com os termos do contrato, mantendo-o em boas condições e observando a necessidade de cumprimento de encargos.
O modelo escolhido é o de concessão de uso, que diferentemente de uma contratação direta, traz como uma das grandes vantagens o fato de que o mesmo parceiro revitaliza e opera o ativo.
“É incentivo para que as obras andem no prazo correto, pois ele também vai fazer a manutenção ao longo do tempo”, disse a representante da FIPE, Malu Cerqueira, durante a audiência.