A história é a seguinte:
No último dia 24 de novembro, a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu homologou a contratação, pelo sistema de dispensa de licitação, do Hotel Bourbon de Foz do Iguaçu LTDA, por R$ 11.750,00, e as empresas Cléia Cecília de Oliveira Eventos e LL Danke e Cia Ltda, por R$ 47.179,00, para realizar a posse do prefeito Chico Brasileiro e de seu vice, delegado Francisco Sampaio.
No final das contas, a festa das autoridades locais e convidados, deverá custar aos contribuintes de Foz R$ 53 mil.
Em vista do assunto, os vereadores divulgaram a seguinte nota.
Posse do prefeito e vice poderá ocorrer sem a presença de público
Com o aumento de casos de Covid e novas restrições impostas pelo Governo do Estado, a Câmara de Foz do Iguaçu vai rever todo o processo de locação de espaços e poderá suspender a presença de público, inclusive de autoridades na posse de prefeito e vice.
Em obediência ao artigo 12 da Lei Orgânica e ao Regimento Interno, é obrigação da Câmara realizar a sessão solene de posse, o que por várias vezes já ocorreu em espaços de hotel por reunir as condições ideais.
A necessidade de locação de espaço amplo ocorre porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento impostos pela pandemia.
Contratação de serviços
No serviço público, um processo de contratação, ainda que finalizado recentemente, é iniciado com muita antecedência. Para locação de serviços e espaço adequado para a posse, o processo começou bem antes das eleições e obedeceu a todos os critérios legais.
Quando da decisão esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade.
Entretanto, diante do atual momento, a posse poderá ocorrer sem a presença de público.
