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Atenção, síndicas e síndicos de Foz! Condomínios serão obrigados a comunicar ocorrências de violência doméstica e familiar

Por Vinícius Ferreira
12 fevereiro, 2020
| 1 min de leitura
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Ilustração: Pixabay

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária de terça-feira (11), a proposta que obriga condomínios residenciais localizados no Estado do Paraná a comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior, a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

O projeto de lei 613/2019, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), foi aprovado em primeiro turno de votação.

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O projeto determina que a comunicação deva ser realizada imediatamente em casos de ocorrência em andamento, por meio do telefone ou de aplicativo móvel.

No prazo de até 24 horas após a ciência do fato, a comunicação deverá ser por via física ou digital. Ainda segundo o texto, os condomínios deverão fixar nas áreas de uso comum cartazes ou placas divulgando o disposto na legislação e incentivando os condôminos a notificaram o síndico quando tomarem conhecimento da ocorrência de violência doméstica ou familiar no interior do condomínio.

Fonte: Alep

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