No combate à proliferação do mosquito da dengue e de outros insetos e animais, a Prefeitura de Foz do Iguaçu está roçando os terrenos e casas de proprietários que não cuidam deles e dando um prazo de 30 dias, a partir da publicação do serviço no Diário Oficial do Município, para esses proprietários pagarem uma taxa de limpeza bem salgada: R$ R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos) por metro quadrado.
A base de cálculo para a cobrança da referida taxa é de 1,75% (um vírgula setenta e cinco por cento) da Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu – UFFI por metro quadrado limpo e roçado. O valor da UFFI atualmente é de R$84,24.
Fazendo as contas: o proprietário de um terreno de 400 metros quadrados terá de pagar R$ 588,00 para a prefeitura, valor bem acima dos cerca de R$ 80,00 cobrados por profissionais autônomos que fazem esse mesmo serviço.
Mais: expirado o prazo para pagamento do tributo, os contribuintes ficam sujeitos aos seguintes acréscimos:
a) atualização monetária;
b) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do tributo atualizado;
c) juros de 1% (um por cento) ao mês, ou fração sobre o tributo atualizado;
d) cobrança judicial.
A pergunta é: isso também se aplica à Itaipu? Pois as fotos abaixo são de uma casa de propriedade da binacional, localizada na Vila A, que há meses, pelo visto, não tem merecido uma roçada e limpeza.
É bem provável que existam outras de propriedade da Itaipu no mesmo estado, também localizadas no bairro.
