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Arthur Lira pautará a mudança da forma de cobrança do ICMS para tentar reduzir os preços dos combustíveis

"Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm de se sensibilizar"

Por Vinícius Ferreira
29 setembro, 2021
| 1 min de leitura
Arthur Lira. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, de autoria do governo, foi apresentada em fevereiro deste ano e prevê que seja estabelecido um valor fixo de cobrança.  

O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros. A declaração foi feita durante uma agenda, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, para entrega de moradias populares no interior de Alagoas. O deputado pediu compreensão dos governadores e atribuiu ao ICMS o aumento do preço dos combustíveis.

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“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem [fixo por quantidade], para que ele tenha um valor fixo, que ele não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla”, disse Lira.

Com informações da Agência Brasil

Tags: É bom saber!Últimas Notícias
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